Publicada em 03/10/2023 às 10h01
Porto Velho, RO – No último dia 2 de outubro, o advogado especialista em Direito do Consumidor, Gabriel Tomasete, expressou suas preocupações sobre a situação atual em Rondônia, classificando-a como uma possível cobaia de um movimento de desjudicialização. Em entrevista à TV Meridional Band, ele destacou que nunca havia testemunhado tal cenário em relação a nenhum estado.
Tomasete enfatizou que a desjudicialização tem como objetivo desencorajar os consumidores a buscar seus direitos, caracterizando essa abordagem como um absurdo sem precedentes. Ele ressaltou a importância de os consumidores cobrarem melhorias no atendimento e o devido respeito por parte das empresas.
O especialista também mencionou sua esperança de que o Judiciário de Rondônia continue atuando com rigor e eficiência, como sempre fez. Ele elogiou o histórico do Judiciário local por reconhecer os direitos dos consumidores.
Em outra parte da entrevista, Tomasete alegou que algumas empresas têm interesse em capturar o Judiciário e influenciar nas decisões judiciais, visando a suprimir os direitos dos consumidores. Ele expressou sua preocupação com a possibilidade de juízes começarem a negar indenizações por receio das empresas manterem o caos no setor.
Tomasete alertou para as consequências dessa tendência, argumentando que, se isso se tornar um padrão, outras empresas de serviços essenciais podem seguir o mesmo caminho, prejudicando os consumidores.
Em resposta a essas preocupações, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) emitiu uma nota afirmando que suas decisões continuarão firmes e imparciais, buscando garantir os direitos dos consumidores.
A situação descrita pelo advogado levanta questões sobre a integridade do sistema judiciário em Rondônia e a influência das empresas nos processos judiciais. Os consumidores e cidadãos preocupados com essa situação são incentivados a compartilhar suas opiniões e experiências, pois a discussão sobre o assunto é fundamental para garantir a proteção dos direitos do consumidor em Rondônia e em todo o Brasil.
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