Publicada em 18/10/2023 às 10h18
O cantor sertanejo Edson Vander da Costa Batista, mais conhecido como Eduardo Costa, foi condenado pela 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio a pagar indenização no valor de R$ 70 mil à apresentadora Fernanda Lima por danos morais.
O processo judicial foi movido após a exibição do programa ‘Amor & Sexo‘ (TV Globo), apresentado por ela, quando o cantor sertanejo xingou a apresentadora através das redes sociais. O caso aconteceu em 2018.
Na ocasião, o cantor chamou a comandante da atração de “imbecil”, além de ter acusado o programa de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros e incitou o povo brasileiro a sabotá-la”.
O episódio comentado por ele nas redes sociais abordou temas da luta das mulheres contra o machismo, homofobia e racismo.
Em sua decisão, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão destacou que as ofensas do Eduardo Costa na web potencializaram a incitação do discurso de violência contra Fernanda.
“O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de ‘imbecil’, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida. Não obstante, tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, declarou na decisão.
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