Publicada em 17/10/2023 às 15h10
Em solenidade ocorrida nesta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do Incra, César Aldrighi, assinou o primeiro contrato do Crédito Instalação, na nova modalidade Fomento Jovem, aplicado pelo instituto a assentados da reforma agrária.
Cláudio Frederich Ramalho, filho de agricultores do assentamento 14 de Agosto, no município de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, terá acesso à linha de financiamento. São R$ 8 mil voltados à implementação de projetos produtivos e de geração de renda sob a responsabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade.
A assinatura ocorreu durante a programação de 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e em celebração ao Dia Mundial da Alimentação. O evento teve a participação de ministros do governo federal, autoridades institucionais e representantes de movimentos sociais e sindicais do campo.
Na cerimônia, foi divulgado o adicional de R$ 250 milhões para o PAA, aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, duplicando o valor disponível para execução pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Desta forma, o orçamento da modalidade Compra com Doação Simultânea alcança RS 700 milhões em 2023.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o PAA é uma das ações mais meritórias, porque chega na base da agricultura. “É um programa feminino, indígena, quilombola e da reforma agrária: é para o Brasil real. É um recurso que circula na economia local e ajuda a organizar o orçamento do pequeno agricultor familiar”, considera.
Teixeira anunciou as novas medidas do governo federal de apoio às políticas do Incra. “Este ano, R$ 300 milhões foram destinados à reforma agrária para voltar a assentar famílias em todo o país. Para 2024, o presidente Lula aumentou o orçamento da autarquia em R$ 567 milhões para este fim”, disse o ministro.
Ele também noticiou a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), junto a 27 instituições de ensino, e do Terra Sol, de agroindustrialização. “Queremos a juventude agregando valor na produção. É ela que vai garantir soberania alimentar para o nosso povo e ajudar o Brasil a sair, de novo, do mapa da fome”, pontuou.
PAA
O programa é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. Por meio dele, o governo compra alimentos diretamente dos produtores e, depois, distribui a famílias em condições de vulnerabilidade alimentar e nutricional. Os alimentos chegam, ainda, a creches, entidades filantrópicas e instituições de ensino.
Na cerimônia do Palácio do Planalto, a Conab assinou contratos com cinco organizações da agricultura familiar, beneficiando 94 famílias fornecedoras. Também foi firmado um Termo de Compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Banco do Brasil, destinando recursos para apoio às Cozinhas Solidárias.
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