Publicada em 09/10/2023 às 10h42
Representantes de Rondônia contribuíram nos diálogos sobre políticas públicas e gestão orçamentária dos estados brasileiros durante o 87º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, finalizado na sexta-feira (6), em Recife. Durante três dias, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog, Beatriz Basílio, esteve envolvida com a equipe técnica de Política Públicas e Planejamento Governamental, em uma programação que buscou debater, diagnosticar e encontrar soluções para aperfeiçoar a atuação dos estados nessas temáticas e, como consequência, contribuir no desenvolvimento do país.
A secretária Beatriz explicou que a participação do Estado no Conseplan é de suma importância, pois os debates que se amoldam à troca de experiências entre os entes federativos e as palestras disponibilizadas pelo Conseplan com os órgãos federais, elevam o conhecimento técnico na gestão do planejamento governamental, tendo em vista as mudanças que estão ocorrendo a nível nacional na gestão pública. “Essa interação dos estados junto ao Governo Federal tem como objetivo assessorar os governadores na tomada de decisão que resultará no aprimoramento da gestão orçamentária e fiscal, bem como na entrega eficiente das políticas públicas à sociedade”, destacou.
A titular da Sepog lembrou que em breve será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Conseplan e o Ministério do Planejamento, visando uma maior integração técnica entre o Governo Federal e os estados na área de planejamento.
A programação teve início com a reunião dos Grupos de Trabalhos – GTS de “Investimentos Estratégicos”, que contou com as contribuições da coordenadora de Desenvolvimento de Políticas Públicas da Sepog, Valéria Moreno, e do gerente de Convênios e Captação de Recursos, Douglas Vieira; e de “Governança e Gestão Orçamentária”, que teve as contribuições da coordenadora de Planejamento Governamental, Ana Claudia Pinheiro, do gerente de Planejamento Governamental, Luciano Germiniano, da coordenadora técnica da Governadoria, Deiziane Pinheiro, do procurador e diretor da Procuradoria Geral do Estado – PGE; no âmbito da Sepog, Thiago Alencar, e a titular Beatriz Basílio.
A coordenadora Ana Cláudia Pinheiro explicou que os grupos de trabalhos permitem a discussão de problemáticas comuns dos entes federados, estudos técnicos específicos e busca de soluções e melhorias para a gestão. “O GT de Orçamento, Gestão e Governança está comprometido em identificar melhores práticas no processo decisório orçamentário, de gestão e governança, visando a otimização das entregas para a sociedade, além de realizar diálogo técnico com o governo central com o objetivo de que as decisões da União que impactem os Estados sejam debatidos”, pontuou.
Para o gerente Douglas Vieira, o grupo de investimentos trouxe à discussão a importância dos estados terem um fluxo que vá além da captação de recursos de investimentos, indo desde a concepção dos projetos e políticas, até a validação dos resultados de tais políticas à população. “A participação da Sepog no grupo, nesse encontro, foi importante, pois mostrou que as dificuldades do nosso Estado também existem em outros, e verificamos possíveis referências a fim de buscar melhorias relacionadas aos investimentos estratégicos do Governo”, destacou.
FÓRUM CONSEPLAN
Em diálogo aberto, no segundo e terceiro dia de evento, os secretários de 23 estados focaram em temas como Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Controle de Gastos; Sistemas de Investimento Públicos; Governança Orçamentária como Instrumento de Sustentabilidade Fiscal e de Políticas Públicas; Integração e Cooperação Federativa no Contexto do Novo Marco Fiscal Brasileiro, entre outros. Na oportunidade, a secretária Beatriz atuou como debatedora do painel sobre ‘Estudos, Pesquisas e Intercâmbio para o Desenvolvimento Sustentável’.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforçou a importância da constante busca de alternativas que melhorem a gestão, em especial nas áreas de orçamento e políticas públicas, que são os pilares para que as entregas à população sejam realizadas com maior efetividade. “A participação de Rondônia no Conseplan contribui não só para melhores práticas no Estado, também para uma melhor gestão do Brasil”, destacou.
CONSEPLAN
O Conseplan é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como membros os titulares das secretarias de planejamento dos estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos. Entre seus objetivos estão o funcionamento como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das pastas, participação da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público; além de propor e contribuir para a eficiência na condução das políticas públicas, entre outros.
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