Publicada em 23/10/2023 às 08h19
OURO LEGALIZADO DO MADEIRA PODE GERAR 343 MILHÕES DE REAIS, PAGANDO AO ESTADO MAIS DE 19 MILHÕES SÓ DE ICMS
Pegar um quilo de ouro na mão, não consegue traduzir o que esse simples gesto representa para uma pessoa; para uma comunidade; um Estado e para o país. Tirar a riqueza da natureza, por meios corretos, seguindo todas as regras e ajudar a fazer girar a economia, com o árduo trabalho da garimpagem, é um sentimento amplo, para poucos, mas que retrata o quanto em Rondônia, por exemplo, a extração de ouro representa.
Embora as decisões ambientais sejam comandados pelas ONGs internacionais, aqueles que são as verdadeiras donas da Amazônia, há um grupo de garimpeiros inalcançáveis dos tentáculos delas, que, todos suspeitam, estão por trás dos ataques brutais conta simples trabalhadores na parte do rio Madeira, abaixo das usinas.
Já os associados da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima), que têm autorização de lavra a partir da usina de Santo Antônio, passando por Jirau e até os Periquitos. Esse grupo de dragas movimenta números impressionantes, tanto em termos de custos quanto ao consumo de insumos e, ainda, tem forte influência na economia de toda a região, porque proporciona ganhos, entre os trabalhadores diretos e seus fornecedores, a mais de 3.500 pessoas. Um dado que poucos imaginam: só estas 88 dragas gastam, por dia, cada uma, em torno de mil litros de óleo diesel. A um custo médio de 6,20 por litro, são 6 mil e 200 reais de custos diários por draga; 545.600 a cada 24 horas. Isso representa, num mês, mais de 16 milhões de reais.
Como o cálculo do ICMS é feito pelo valor do litro, hoje em 0,94 centavos, ode-se dizer que apenas de ICMS, o Estado de Rondônia recebe, computando-se unicamente os associados da Coogarima, nada menos do que algo torno de 19 milhões de reais.
Repita-se: só no ICMS do diesel. Computando-se toda a cadeia de consumo que envolve a garimpagem deste grupo cooperado (motores, peças, voadeiras, alimentação para em torno de mil cooperados que trabalham diretamente, no garimpo, entre dezenas de outros bens de consumo), não será exagero que, na ponta do lápis, a arrecadação final pode até duplicar em relação aos 19 milhões do ICMS do diesel.
O mundo do ouro é complexo. Não é para amadores. E consegue resultados altamente positivos, envolvendo vários aspectos da nossa vida. Há enormes dificuldades, mas os números positivos merecem destaque. A cada quilo de ouro, com preço médio de 300 mil reais o quilo, só em tributos federais são pagos algo em torno de 15 mil reais, afora taxas e outros tributos, incluindo os estaduais e o Imposto de Renda. Aos valores de hoje, a exploração legalizada do ouro no Madeira, pode representar um faturamento de algo em torno de 343 milhões de reais por ano.
No ano passado, foram retirados, no garimpo autorizado, nada menos do que 1.140 quilos, bem mais que uma tonelada. Dá para entender, enfim, porque as ONGs internacionais e seus parceiros aqui dentro do nosso país, seus prepostos, estão tão desesperados em não permitir que nós mesmos usufruamos das riquezas que são apenas nossas?
QUEIMA DE BALSAS: DEPUTADO PROTESTA CONTRA O IBAMA E SENADOR DIZ QUE, DO JEITO QUE ESTÁ, “ESTAMOS LEVANDO A MISÉRIA PARA A AMAZÔNIA”!
Por falar em garimpo, a brutalidade que está sendo praticada por forças policiais, devidamente autorizadas, contra os garimpeiros sem licenciamento, na parte do rio Madeira desde a ponte sobre da BR 319 até a fronteira com o Amazonas, repercutiu no Congresso Nacional e na bancada rondoniense. Primeiro, foi o deputado federal Fernando Máximo quem ergueu sua voz contra a destruição de balsas e dragas, tirando a oportunidade das famílias que vivem dessa profissão, de sobreviverem. Máximo já há muito tempo vem criticando as ações do Ibama, Polícia Federal e outras forças, com queima de equipamentos. Numa audiência pública recente, questionou o presidente do Ibama, perguntando: “queimar motos, máquinas, tudo isso, vai reflorestar? Vai trazer a floresta de volta? Na ocasião, Rodrigo Agostinho, comandante geral do Ibama, disse que os embargos têm que ser mantidos, mas que o Instituto daria todos os prazos para adequação. A proibição da lavra no rio Madeira, no trecho questionado, ocorreu depois que foi ressuscitado um decreto ainda dos tempos do governo Piana, mas é ele que está abrigando toda a violência contra os garimpeiros e seus bens. O senador Jaime Bagattoli também fez um pronunciamento duro, questionando o porquê dos garimpeiros estarem sendo tratados como criminosos. “O garimpeiro tem que ser respeitado e seu trabalho tem que ser feito de forma legal”, analisou, acrescentando que “todos sabemos as dificuldades de se liberarem licenças para qualquer atividade extrativista”. O senador rondoniense protestou pela forma como os setores produtivos e o agronegócio estão sendo tratados no atual governo, concluindo que “da forma como as coisas estão indo, nós estamos levando a Amazônia para uma miséria total”. Bagattoli diz que há que se tomar medidas urgentes para acabar com os ataques a quem trabalha.
GASOLINA CAI DE PREÇO NAS DISTRIBUIDORAS E PARA O CONSUMIDOR FINAL, MAS DIESEL ESTÁ EM ALTA
O anúncio da diminuição do preço da gasolina (embora o óleo diesel tenha aumentado) para as distribuidoras, já teve reflexo quase que imediato para o consumidor final. Desde a sexta à noite, já havia postos em Porto Velho vendendo o litro a 6,49 reais, dez centavos a menos do que a média na maioria dos postos da cidade. Embora esse valor possa ter sido como forma de atrair clientes, no novo posto que inaugurou na avenida rio Madeira, do Grupo MRA, já há também outros locais onde o valor caiu um pouco. Durante este ano, no geral, o preço dos combustíveis, tiveram baixa em todo o país. Na variação acumulada no ano, os preços de venda da gasolina e do diesel para as distribuidoras, tiveram uma redução em média de 27 centavos para a primeira e 44 centavos para o segundo. Claro que os valores não se aplicam a todas as regiões do país, porque depende de onde o combustível é distribuído e qual a distribuidora, pois cada uma tem seus preços de mercado. Em Rondônia, somos abastecidos por Manaus, onde todo o combustível chega pelo rio Madeira. Neste momento de grande seca do rio, as balsas de óleo diesel têm vindo só até Humaitá e, de lá, por caminhão chegam à Capital. Com a subida das águas do Madeira, previstas para as próximas semanas, o sistema será normalizado.
LULA VETA MARCO TEMPORAL E QUER ENTREGAR PARTE DO BRASIL A ALGUNS POUCOS ÍNDIOS. O AGRONEGÓCIO CORRE SÉRIO RISCO
Foi com grande surpresa para zero por cento dos brasileiros, obviamente fazendo uma ironia, o veto do presidente Lula ao projeto aprovado no Congresso Nacional, que determinava a validade do Marco Temporal, para terras indígenas, como determina a Constituição Federal de 1988, agora mudada pelo STF e, obviamente, com o apoio integral do atual governo brasileiro. Atendendo os interesses de grupos indígenas, a maioria deles sob orientação de ONGs internacionais e compactuando os interesses estrangeiros sobre a Amazônia, a quebra do marco temporal cria uma insegurança jurídica como jamais se viu anteriormente no Brasil, em períodos democráticos e pode causar imensos prejuízos ao agronegócio, setor que tem sido vital para o PIB nacional. Atender reivindicações de pequenos grupos indígenas, autorizando que eles possam tomar grande parte do território nacional, também com possibilidade, que, espera-se, não se cumpra, de tomar para meia dúzia de índios enormes propriedades produtivas no nosso território, parece algo insano, mas não o é. O tipo de política é a mesma aplicada, também com o aval do STF, na Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja economia está destruída e onde, em alguns locais, quem fala Português está proibido de entrar depois das 17 horas. O Congresso conseguirá maioria para derrubar o veto de Lula? Dificilmente. Pobre do nosso país!
EM PLENO REGIME MILITAR, VEREADOR DA CAPITAL QUERIA DAR TÍTULO DE CIDADÃO DE PORTO VELHO A FIDEL CASTRO
O caso do projeto de Cidadão de Rondônia para o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não foi a primeira polêmica semelhante ocorrida em Rondônia, com características semelhantes, pelo barulho que causou, à época. O então vereador de Porto Velho, João Paulo das Virgens, no inicio dos anos 80, ainda sob a vigência do regime militar, que ainda não começara a ser menos duro, teve a coragem de propor, na Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Porto-Velhense a ninguém menos que Fidel Castro, então o símbolo de maior inimigo dos militares e do governo da época. Foi um evento que mexeu com as estruturas da política local, na medida em que a proposta confrontava, publicamente, a orientação do governo central da época, que via em Fidel o maior símbolo do comunismo e seu arqui-inimigo. Vindo dos meios policiais, onde presidiu uma das associações mais atuantes da época, João Paulo esteve com o recém nomeado embaixador de Cuba no Brasil, já que os laços diplomáticos haviam sido reatados há pouquíssimo tempo, ofertando a homenagem a Fidel. O assunto andou, de tal forma que o então vereador recebeu até um currículo do ditador cubano, para embasar sua homenagem. Foi uma das maiores polêmicas da época. A proposta não andou e deve estar engavetada até hoje, na Câmara da Capital. João Paulo das Virgens reside hoje em Vilhena, onde é advogado. Seu nome, comntudo, está na história da política rondoniense.
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM RONDÔNIA, NÃO FICA SÓ NO DISCURSO
Não há como não destacar o esforço do governo rondoniense em valorizar seus professores e servidores da Educação. Uma série de medidas tomadas nos últimos cinco anos, pela administração Marcos Rocha, atesta este avanço. Neste mês de outubro, quando cair o salário na conta, ele já virá com reajuste de evolução de carreira para nada menos do que 10.602 pessoas que atuam nesta área. Rocha comemora e diz que o investimento superior a 10 milhões e 450 mil reais, todos estes servidores, como tantos outros que cumprem os requisitos necessários para o avanço, “merecem esse reconhecimento”. Desde 2019, segundo a secretária de Educação, Ana Pacini, a valorização dos profissionais, com avanços na carreira, sempre têm atingido números superlativos,. Tanto que naquele ano foram beneficiados mais de 12 mil servidores. Quase 13 mil e 2022 e, agora, esse novo contingente. No pacote de benefícios à categoria, a Seduc lembra que, apenas em 2023, foram pagos mais de 25 milhões de reais referentes à licença-prêmio em pecúnia, para professores e técnicos educacionais, tanto os ativos quanto inativos. Em Rondônia – e os números mostram isso – a valorização dos profissionais de Educação não fica só no discurso.
JAVIER MILEI, DA DIREITA, PODE GANHAR O PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO NA ARGENTINA NESTE DOMINGO
Um dos principais jornais da Argentina analisou, sem partidarismo, mas muito mais pelos aspectos técnicos, os resultados de 12 pesquisas dos principais institutos da Argentina. Na maioria delas, o direitista Javier Milei, aquele diz que jamais negociará com comunistas ou socialistas, aí incluído o nome do presidente Lula, do Brasil, está na frente do seu principal adversário, Sérgio Massa, o representante da esquerda, que está há 40 anos no poder daquele país vizinho, através do peronismo. Massa é o atual ministro da Economia do país. Ele comanda uma estrutura econômica que, neste momento, avança para 140 por cento, mas mesmo assim, segundo as pesquisas dignas de crédito, teria 25 por cento das intenções de voto, contra 32 por cento para Milei. Candidato que defende a terra arrasada em relação aos programas esquerdistas, o economista que os adversários consideram de extrema direita, mas que chama a si mesmo de muito conservador, Javier Milei encerrou sua campanha com frases com palavrões, mas também jingle em Português. Os adversários chamam Milei de “Bolsonaro argentino” e tem inclusive o apoio formal do ex-presidente brasileiro. A eleição deste domingo é o primeiro turno da disputa. A tendência é que haverá segundo turno. Mais de 35 milhões de argentinos estão aptos a votar.
HILDON MOSTRA OBRAS AVANÇADAS DA RODOVIÁRIA PARA BANCADA FEDERAL E OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
A agenda do prefeito Hildon Chaves começa, nesta segunda-feira, com uma das visitas que ele mais gosta, nos últimos tempos: vai vistoriar, mais uma vez, as obras daquela que tem sido, a menina dos seus olhos, a construção da nova Rodoviária. Praticamente toda a semana, Chaves convida um grupo de autoridades e parceiros para o que chama de “visita técnica”, até para mostrar a velocidade com que os trabalhos estão andando. Nesta segunda, estão convidados para participarem da visita, a partir das 11 horas da manhã, os conselheiros do Tribunal de Contas da União, liderados pelo atual presidente Paulo Curi e o eleito, que assumirá em janeiro, Wilber Coimbra. Também estão convidados todos os onze componentes da bancada federal, liderada hoje pelo coordenador da bancada, Maurício Carvalho, que, aliás, era vice-prefeito de Hildon Chaves. Os convites foram encaminhados aos três senadores e aos oito deputados federais. As obras da Rodoviária estão em ritmo acelerado. Até agora, as obras estão sendo feitas há cerca de 140 dias e o cronograma está muito adiantado. O serviço não vai parar nem durante o período das chuvas, que neste ano, aliás, está atrasado. Com quase 90 por cento dos 500 quilos de aço já aplicados, a construção do telhado, que permitirá as obras internas durante o inverno amazônico, anda também para a reta final. Hildon quer mostrar tudo isso aos seus convidados.
QUEM TEM DIREITO AO PASSAPORTE ITALIANO PODERÁ TIRÁ-LO EM PORTO VELHO, A PARTIR DO INÍCIO DE NOVEMBRO
Uma ótima notícia para quem tem direito ao passaporte italiano, na nossa região norte, geralmente tão esquecida para muitos benefícios. Pois a Embaixada da Itália no Brasil não nos esqueceu. A partir do dia 7 de Novembro, o Vice-Consulado da Itália em Porto Velho ,com competência nos Estados de Rondônia e Acre terá, em doação, os equipamentos necessários para efetuar a coleta dos dados biométricos/digitais para a emissão do passaporte Italiano. depois da última visita ao Estado do Cônsul Geral, Domenico Fornara, e tendo em vista a grande distância entre Estados de Rondônia e Acre do Consulado Geral em São Paulo, o Diplomata pleiteou junto ao Ministério Italiano das Relações e Cooperação Internacional ( Farnesina) a instalação do equipamento. O Vice-Consulado Italiano em Porto Velho realizará este serviço à população Italiana e ítalo-brasileira, que tenha residência em Rondônia e Acre, com agendamento mensal e de forma permanente. Claudio Guastella, vice-cônsul italiano para a região, comemora: ““Esta é uma grande conquista para os cidadãos Italianos residentes no Norte da Amazônia Ocidental e um avanço muito grande no reconhecimento do de Rondônia, como parceiro importante da Itália, no âmbito internacional. O Vice-Consulado Italiano em Porto Velho tem sua sede no tradicional bairro Caiari, à rua Duque de Caxias, 590, em uma casa restaurada para a ocasião, preservando todas as caraterísticas da construção originária. O local foi inaugurado em 2018 e desde a sua instalação cumpre um papel fundamental nas relações entre a Itália e os Estados de Rondônia e Acre.
PERGUNTINHA
Você brasileiro, foi pego de surpresa ou tinha absoluta certeza da decisão do ministro Benedito Gonçalves, do TRE, aquele que foi acariciado no rosto por Lula, na sua posse, que mandou arquivar todas as ações que denunciavam irregularidades na campanha do Presidente eleito?
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