Publicada em 06/10/2023 às 09h00
O segundo repasse de recursos do projeto Compartilhando Saúde, criado para reduzir filas de cirurgias nos municípios e atender a população mais perto de casa, foi realizado em setembro pelo Governo de Rondônia. Ao todo serão destinados R$ 41 milhões para essa iniciativa, que é considerada um marco para a saúde pública rondoniense. Já foram repassadas duas parcelas no valor de R$ 11.964.990,75 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) aos municípios que aderiram ao projeto, um investimento de quase R$ 24 milhões.
O projeto já colhe bons resultados, a exemplo do que aconteceu no município de Rolim de Moura, na região da Zona da Mata, que anunciou ter zerado a fila de cirurgias devido ao apoio do Governo de Rondônia. Segundo a prefeitura, foram realizadas mais de 300 cirurgias.
AMPLIAÇÃO DOS POLOS DE SAÚDE
O projeto, desenvolvido no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, nasceu do compromisso do Governo de Rondônia em encurtar a distância para atender a população de cidades distantes da Capital, nas principais demandas apresentadas pelos municípios: reduzir a fila de cirurgias eletivas e casos de urgência e emergência; aumentar a oferta de leitos clínicos e cirúrgicos; e fortalecer a Rede Materno Infantil, para atendimentos de gestantes e bebês.
A assistência à saúde ofertada pela Sesau aos rondonienses está organizada com base em macro e microrregiões. É a Macrorregião 2, mais distante da Capital, a prioridade do Compartilhando Saúde. Com novos polos cirúrgicos na Macrorregião 2, os atendimentos nos hospitais da Macrorregião 1 passam a ter um fluxo melhor, pois vão receber pacientes de um número menor de cidades, assim, a saúde da população de todo o Estado é beneficiada pelo Compartilhando Saúde.
A Macrorregião 2 é composta pelos municípios da região do Café (Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno; Ministro Andreazza; São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia); Central (Ji-Paraná, Alvorado do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Vale do Paraíso); Cone Sul (Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara); Zona da Mata (Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia do Oeste, Santa Luzia do Oeste e Parecis) e Vale do Guaporé (São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Seringueiras).
REPASSE DE RECURSO
O repasse de recursos do projeto funciona por meio de transferência Fundo a Fundo, ou seja, o dinheiro sai do cofre público do Governo de Rondônia direto para os cofres públicos das prefeituras. A adesão ao projeto aconteceu até março deste ano, e resultou em recurso assegurado para 23 municípios da Macrorregião 2.
Os recursos são repassados aos municípios de forma proporcional à população de cada cidade, com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente a 2021, e dividido em três parcelas. No final da vigência do projeto, que é até 31 de dezembro de 2023, os municípios devem apresentar os relatórios dos procedimentos cirúrgicos.
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