Publicada em 09/10/2023 às 14h44
O Incra em Rondônia publicou editais para notificar beneficiários que estão em situação irregular nos lotes de terras da reforma agrária de seis municípios rondonienses: Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Machadinho d’ Oeste, Buritis e Chupinguaia. Os documentos – editais 990 a 1.007/2023 - foram publicados no portal da autarquia na quinta-feira (05) e podem ser consultados no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/rondonia .
As vistorias de supervisão ocupacional realizadas pelo Incra apontaram possíveis infrações à Instrução Normativa/Incra nº 99/2019 pelos beneficiários, em geral por se encontrarem em “local incerto e não sabido” ou por alienação da parcela sem consentimento da autarquia.
O notificado que não apresentar defesa no prazo de trinta dias, conforme estabelecido no edital, será eliminado do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A defesa deverá ser apresentada na Sala da Cidadania da Superintendência Regional em Porto Velho, situada na Avenida Lauro Sodré, nº 3050 - Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP: 76.803-488, e-mail: [email protected] .
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