Publicada em 06/10/2023 às 08h40
Uma equipe do Incra/RO percorre nesta semana os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária dos municípios de Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Castanheiras, Novo Horizonte e Ministro Andreazza, para uma capacitação sobre o programa Titula Brasil. A proposta é esclarecer as dúvidas operacionais dos integrantes dos núcleos e verificar as demandas mais recorrentes. Os servidores também repassarão conhecimentos sobre as principais ferramentas do Incra voltadas à regularização fundiária, como a Plataforma de Governança Territorial (PGT) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
De acordo com o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o objetivo é proporcionar mais celeridade e eficiência aos processos envolvendo a regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas rurais da União e do Incra, além de facilitar o acesso dos usuários, por meio de parcerias com as prefeituras. Em Rondônia, 70% dos municípios são parceiros da autarquia na regularização fundiária.
A execução do programa Titula Brasil pelas prefeituras segue um plano de trabalho desenvolvido em conjunto com o Incra. A atuação é limitada ao perímetro municipal. A equipe da prefeitura parceira realiza trabalho de campo e instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. O Incra faz a análise dos processos e a emissão dos títulos.
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