Publicada em 27/10/2023 às 15h14
Conselheiros tutelares recentemente eleitos na comarca de Ouro Preto do Oeste participaram de capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia, no período de 24 a 26 de outubro, quando receberam informações sobre legislação, atribuições e atuação em rede para a proteção da infância e adolescência. A atividade reuniu agentes do município-sede e de Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis e Vale do Paraíso.
O curso foi realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, na sede do MP na comarca, com apoio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (GAECIV) e do Núcleo de Análises Técnicas (NAT).
Coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, a capacitação buscou expandir e ampliar a compreensão das atividades dos conselheiros tutelares, eleitos para o quadriênio 2024/2027, tornando efetivo o ofício de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescente.
O cronograma do curso foi composto por informações sobre desenvolvimento infanto-juvenil e seus marcos; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Violência e Direitos; Políticas Públicas; Atendimento; Papel do Ministério Público; Intervenção e outros temas.
Palestrantes - O evento teve como palestrantes os servidores do MP, Carlos Henrique Gomes Sousa - Analista em Serviço Social; Érika Oliveira Chaquian – Analista em Psicologia e Antônio Cosme Salim - Assessor Técnico e Bacharel em Direito.
Também participaram o Delegado de Polícia Civil Niki Locatelli e a equipe do NUPS do Fórum de Ouro Preto do Oeste, composta pelas servidoras Daiane Santos, Ana Paula Mafia, Joana Alencar, Denise Elidia e Rosiane Santos. A atividade contou, ainda, com a presença de secretários municipais de Assistência Social e representantes de Conselho da Criança de Ouro Preto do Oeste; Vale do Paraíso e Teixeirópolis.
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