Publicada em 28/10/2023 às 10h44
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que, se o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não for concluído enquanto ele próprio e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, estiverem à frente dos respectivos blocos, a parceria "não sairá". Tanto Lula quanto Sánchez ficam como presidentes temporários do grupo sul-americano e da União Europeia, respectivamente, até 31 de dezembro deste ano. O petista pretende ligar para o espanhol nos próximos dias.
"[O telefonema] com Sánchez não é para discutir a guerra [entre Israel e o grupo terrorista Hamas], é para discutir o acordo comercial Mercosul e União Europeia, que nós temos que fazer enquanto eu sou o presidente do Mercosul e ele é da UE", declarou Lula nesta sexta-feira (27). O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e, se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta.
Se nós dois, que somos amigos, não fizermos o esforço muito grande para fazer esse acordo, acho que não sairá. Quero tirar do papel esse acordo e mudar a pauta, porque faz 22 anos e meio que a gente fala em acordo, e não saiu, fica um tentando jogar a culpa no outro. Então, vamos parar de jogar culpa, vamos assumir a nossa responsabilidade e fazer os acordos, para dinamizar.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Autoridades brasileiras discutiram o texto com representantes europeus em reuniões bilaterais em Bruxelas, na Bélgica, na quarta (25) e na quinta (26). Em setembro, o Mercosul enviou a resposta ao acordo elaborada pelo governo Lula.
A contraproposta foi desenvolvida pelo Ministério das Relações Exteriores depois que a União Europeia apresentou um documento adicional com sanções em caso de descumprimento de medidas voltadas para o meio ambiente e de compras governamentais previstas no tratado. Na sequência, o documento brasileiro foi discutido com os demais pares do Mercosul e, então, enviado aos europeus.
Compras governamentais e indústria nacional
Uma das questões apresentadas pela União Europeia está relacionada às compras governamentais e autoriza as empresas da Europa a participar, em condição de igualdade, de licitações em países sul-americanos e vice-versa. Essas compras envolvem a aquisição de bens e a execução de obras e afins.
Na visão do governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, uma vez que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada. A contraproposta pede a revisão de condições estabelecidas para essa categoria.
Há entraves também nas questões ambientais. Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não vai resultar no aumento da destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.
Lula tem dito reiteradamente que os países mais ricos do mundo precisam disponibilizar recursos para que as nações emergentes possam preservar as suas florestas. Segundo o presidente brasileiro, os países desenvolvidos são os "grandes responsáveis" pela crise climática e "têm uma dívida histórica com o planeta Terra e com a humanidade".
No início de setembro, Lula aproveitou a viagem à Cúpula do G20, grupo que reúne os países mais desenvolvidos do mundo, para se reunir com líderes europeus e pedir que o acordo comercial seja concluído de fato e, se possível, ainda neste ano.
Nas conversas, o petista afirmou que é preciso "tomar uma decisão política se querem esse acordo ou não". No entendimento de Lula, como as negociações se arrastam há mais de 20 anos, não serão resolvidas a curto prazo em nível técnico e vêm sendo travadas por questões de ordem política. Conforme fontes diplomáticas, se o assunto for tratado somente no âmbito burocrático, não vai adiante.
Área de livre comércio
Se concluído, o acordo vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas da parceria já estivessem valendo em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco não teriam pagado imposto, de acordo com uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais terão o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até dez anos, e mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, segundo a confederação.
O acordo do Mercosul com a União Europeia pode permitir que empresas brasileiras sejam mais competitivas e tenham maior espaço no mercado europeu, além de favorecer instrumentos de diálogo e cooperação política em diversos temas, como mudanças climáticas e segurança pública.
A entidade que reúne a indústria nacional argumenta ainda que o acordo vai contribuir para a diversificação das exportações do país, fator considerado ideal para a reindustrialização brasileira. Isso porque o Brasil, ao longo dos últimos anos, deu prioridade às vendas para a China em detrimento daquelas para os europeus.
Entre 2002 e 2022, a participação da União Europeia nas vendas brasileiras caiu de 23% para 15%, enquanto a da China cresceu de 4% para 27%. Segundo a CNI, 22% das exportações brasileiras para a China em 2022 foram de bens da indústria de transformação. Esses produtos responderam por 49% de tudo o que o país exportou para o bloco europeu no ano passado.
imprimir
