Publicada em 09/10/2023 às 14h02
O Governo de Rondônia está com um cronograma de entrega títulos definitivos do programa Título Já em quatro municípios esta semana, sendo 38 em Cerejeiras, 15 em Chupinguaia, 29 em Espigão do Oeste e 44 em São Felipe do Oeste. Na manhã desta segunda-feira (9) a cerimônia de entrega acontece na Câmara Municipal de Cerejeiras onde 38 moradores recebem a documentação de seus imóveis. Às 16h a entrega acontece na cidade de Chupinguaia, no prédio da prefeitura, onde serão entregues 15 títulos urbanos de regularização fundiário do programa Título Já.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a documentação definitiva dos imóveis é importante para garantir a segurança jurídica dos proprietários e promover o desenvolvimento socioeconômico das cidades. A entrega dos títulos definitivos de imóveis pelo Governo do Estado é um passo imprescindível nesse processo. É fundamental que o poder público continue investindo nesse processo de regularização fundiária, para que mais pessoas possam ter acesso à documentação definitiva de seus imóveis e desfrutem dos benefícios que isso proporciona.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, ao receber a documentação de seu imóvel o morador passa a ter a garantia legal de que é o legítimo proprietário, o que traz tranquilidade e segurança para ele e sua família. “Além disso, a posse definitiva dos imóveis permite que os proprietários tenham acesso a crédito e financiamentos, possibilitando a realização de melhorias e investimentos em suas propriedades” ressaltou.
O titular da Sepat também afirmou que, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento das cidades, uma vez que promove a organização e ordenamento do território. Além disso, a documentação definitiva dos imóveis é fundamental para a preservação do meio ambiente. Com a regularização, é possível identificar e combater ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, garantindo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das cidades.
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