Publicada em 19/10/2023 às 11h28
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) entregou, na manhã desta terça-feira (18/10), ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) a lista sêxtupla com os advogados habilitados para concorrer à vaga destinada a membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). A lista foi entregue pelo presidente da OABRO, Márcio Melo Nogueira, e pelo conselheiro seccional e relator da lista, o advogado Danilo Alencar, ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia em exercício, desembargador Osny Claro.
A partir dos seis nomes enviados pela Ordem, o pleno do Tribunal formará uma lista tríplice que, posteriormente, será enviada ao presidente da República, a quem cabe nomear o membro suplente do TRE. Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pela Presidência dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça.
Márcio Nogueira, presidente da OABRO, afirma a participação da Ordem e a deferência do Poder Judiciário de Rondônia em solicitar a lista com os candidatos para a disputa da vaga. “A OABRO tem concentrado no diálogo e em relações institucionais positivas. A tradição de pedir à OAB uma lista de seis candidatos para o TRE é uma prova do respeito do Judiciário de Rondônia pelos advogados e pela OAB. Sempre respondemos a isso com uma lista de profissionais qualificados para integrar a Corte Eleitoral”, destaca.
O relator da lista sêxtupla enfatiza que o método de seleção dos candidatos à vaga é uma manifestação de consideração mútua entre as instituições. “O respeito do TJ na criação e valorização dessa lista mostra um verdadeiro reconhecimento à advocacia e à Ordem. A colaboração entre as instituições garante que os nomes na lista sejam de alta qualidade, e independentemente do escolhido, teremos uma excelente representação,” ressaltou Danilo Alencar.
A lista sêxtupla foi escolhida pelos conselheiros seccionais no último dia 28 de outubro, em sessão do Conselho Seccional. Pela ordem de votação, foram escolhidos os advogados: Márcia de Oliveira, Eduardo Augusto Costa Ceccatto, Letícia Botelho, Rodrigo Otávio Veiga de Vargas, Anna Luiza Soares Diniz dos Santos e Leonardo Antunes Ferreira da Silva.
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