Publicada em 19/10/2023 às 15h46
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou na manhã desta quinta-feira (19/10), da solenidade que marcou a inauguração da sede da representação do Ministério Público Militar, localizada nas dependências do Tribunal de Contas da União, nesta capital.
O Chefe do Parquet rondoniense compôs mesa de honra, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; do Secretário-Geral do Tribunal de Contas da União, Márcio André Santos de Albuquerque; da Secretária-Geral da Representação do TCU em Rondônia, Paula Gigliane de Oliveira, e do Conselheiro Nacional do MP, Jaime de Cássio Miranda.
Após saudar os convidados presentes, o Procurador-Geral de Justiça parabenizou a aliança entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Militar. Destacou que o MPRO sempre foi parceiro do MPM, tendo em vista que abrigou, provisoriamente, em sua sede, a referida representação, quando de sua instalação em Rondônia, em novembro do ano passado até a data atual, permitindo o fortalecimento dos laços, agregando muito pra a instituição também. “Continuem contando com o Ministério Público de Rondônia para vindouras atuações conjuntas”, concluiu o PGJ.
O reconhecimento do apoio do MPRO veio na sequência dos pronunciamentos do Promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas e do Procurador-Geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. Ambos agradeceram a acolhida, ponderando que a atitude do PGJ foi fundamental para o impulso inicial da atuação do MPM em Rondônia.
A instalação do Ministério Público Militar em Rondônia faz parte do projeto de expansão e redistribuição da instituição pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade.
Compete ao Ministério Público Militar a fiscalização e apuração dos crimes militares previstos no Código Penal Militar, que podem ser praticados pelos integrantes das Forças Armadas e civis.
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