Publicada em 05/10/2023 às 17h01
O plenário da Turma Recursal ficou cheio na manhã desta quinta-feira, 05, durante a primeira sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal, unidade instalada no mês de setembro pelo Poder Judiciário. Com 23 processos inscritos para julgamento com sustentação oral, os magistrados designados para conduzirem os trabalhos, enalteceram a importância da instalação da unidade, que deve garantir maior celeridade na tramitação dos processos. As turmas recursais têm a missão de julgar recursos contra decisões proferidas nos juizados especiais.
Ao abrir a sessão, o juiz Adolfo Theodoro Naujorks, presidente da 2ª Turma, prestou homenagem ao desembargador Roosevelt Queiroz Costa, pela contribuição histórica para a consolidação dos juizados especiais em Rondônia. “Ele é o pioneiro dos juizados especiais e da Justiça Rápida no Estado de Rondônia e por isso entendo necessária essa homenagem”, enfatizou.
Naujorks também destacou a importância da titularização das Turmas, ou seja, a composição fixa para garantir uma uniformidade nas decisões e a segurança jurídica. Além dele, estão compondo a 2ª Turma até que os titulares sejam definidos, os juízes Aldemir Oliveira e Jorge Luiz Gurgel do Amaral. Os três magistrados são os mais antigos do TJRO, têm mais de 30 anos de atuação na Justiça de Rondônia.
Em seguida, o juiz Aldemir Oliveira, ressaltou a iniciativa do TJRO, de criar a instalar a nova unidade. “Demonstra a preocupação na busca pela excelência na prestação jurisdicional, atendendo o anseio do jurisdicionado e possibilitando maior celeridade nos julgamentos dos recursos interpostos em face de decisões proferidas nos juizados especiais”, disse.
O juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral relembrou a trajetória profissional. “Enquanto juiz em Ji-Paraná, integrei o primeiro colégio recursal em 1996 e depois em Porto Velho participei da Turma recursal e agora chego para colaborar nesse momento de transição”, enfatizou.
A primeira sessão teve julgamento de 23 processos com sustentações orais. Assim como todas as sessões do Tribunal de Justiça de Rondônia, as sessões da Turma Recursal são públicas e transmitidas ao vivo no canal do TJ Rondônia no Youtube. As sessões da 2ª Turma Recursal acontecem às quintas-feiras, às 8h30 da manhã, no prédio do Fórum Geral César Montenegro, no plenário da Turma Recursal, no 9º andar.
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