Publicada em 11/10/2023 às 09h32
A ação integrada do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Ministério Público do Trabalho (MPT), do Serviço Social do Comércio em Rondônia (Sesc-RO), e do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), em comemoração ao Dia das Crianças, foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, zona leste de Porto Velho/RO, nesta segunda-feira (9/10), nos dois turnos.
Foram distribuídos ainda 800 kits educativos, alertando contra a exploração do trabalho infantil. Com esse mesmo tema, também foram realizadas rodas de conversa pedagógica com os docentes, atividade promovida pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT, com a participação do juiz Auxiliar da Presidência do TRT-14, Augusto Nascimento Carigé, da juíza do Trabalho e membro da Comissão, Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, da juíza do Trabalho Raquel Soneane e do vice-procurador-chefe do MPT, Lucas Barbosa Brum.
O diálogo aberto e esclarecedor sobre essa problemática, que ainda faz parte da realidade de muitas crianças, trouxe à tona uma situação de exploração do trabalho infantil, vivenciada por um aluno da escola, e exposto por uma professora. “Infelizmente temos um caso de exploração do trabalho infantil, enfrentado por um de nossos alunos. É uma situação muito triste e preocupante que queremos a ajuda de vocês para tentar resolver a questão,” desabafou a professora durante a roda de conversa.
Para a juíza Sabina Helena, a roda de conversa com os professores foi muito proveitosa para conhecimento, pela comissão, de fatos vivenciados na comunidade da escola, possibilitando a troca de experiências e o repasse de informações. “A Justiça do Trabalho, enquanto uma justiça social, está sempre atenta e ativa nas questões afetas ao combate do trabalho e da exploração de crianças e adolescentes, como forma de possibilitar o pleno e seguro desenvolvimento dessas pessoas, o que certamente também contribui com a construção de uma sociedade mais justa e solidária”. Durante a roda de conversa, a juíza também reforçou os prejuízos do trabalho infantil, que compromete a infância, a educação, o lazer e o desenvolvimento saudável desses menores.
A programação especial que abriu a semana do Sesc Criança, também contou com pintura artística facial, brincadeiras populares, distribuição de guloseimas, como: cachorro-quente, sucos, pipoca, picolé, e muita diversão. O Detran, de forma bem divertida, além de sortear quatro bicicletas, levou orientações e dicas de trânsito, a exemplo da importância do uso da cadeirinha e do capacete, entre outras atrações.
Representando o presidente do regional, o desembargador Osmar J. Barneze, que não pode estar presente por motivo de outros compromissos institucionais, o juiz Auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, comentou a importância dessas iniciativas integradas.
“É com imensa satisfação que testemunhamos os frutos dessa parceria tão significativa entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Ministério Público do Trabalho, o Serviço Social do Comércio em Rondônia e o Detran de Rondônia. Ações como essa realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel não apenas proporcionam momentos de alegria e diversão para nossas crianças, mas também nos permitem abordar temas críticos, como o combate ao trabalho infantil. Esta roda de conversa com os docentes, além de ser esclarecedora, nos mostra a realidade vivenciada por algumas crianças e nos desafia a atuar ainda mais fortemente em sua defesa. Somente juntos podemos construir um futuro mais promissor e justo para nossas crianças.”
O vice-procurador-chefe do MPT, Lucas Barbosa Brum, ressaltou a colaboração em favor do bem-estar das futuras gerações. “O Ministério Público do Trabalho, além de seu compromisso primordial de zelar pelo cumprimento das leis trabalhistas, também desempenha esse papel social vital, buscando o bem-estar das crianças de nossa comunidade”, salientou.
A programação do Sesc Criança continua até o próximo sábado (14). “Essa ação maravilhosa que abriu a semana do Dia das Crianças, não seria possível sem a união de esforços entre todos os parceiros. E para a realização deste primeiro dia de atividade, o Sesc agradece especialmente ao TRT-14 e MPT, que tornaram a data ainda mais especial para centenas de crianças,” destacou Tico Marinheiro, coordenador de Recreação do Sesc-RO.
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