Publicada em 06/10/2023 às 14h52
Os debates sobre imigração na UE "nos últimos anos têm sido ideológicos, difíceis e até emocionais", é preciso trabalhar mais, mas nas últimas semanas, sob a presidência europeia de Espanha, que decorre neste semestre, "foi dado um passo em frente substancial", disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Charles Michel falava na conferência de imprensa que se seguiu à reunião informal do Conselho Europeu de hoje em Granada, no sul de Espanha, em que foi retirada a referência às migrações da declaração final do encontro por causa da oposição da Hungria e da Polónia.
As referências às migrações inicialmente previstas para a Declaração de Granada acabaram por fazer parte apenas de uma declaração do próprio presidente do Conselho.
Charles Michel vincou que a sua declaração pessoal conta com um "amplo apoio" no seio do Conselho Europeu.
Os avanços a que se referia Charles Michel são os acordos a que já chegaram os 27 países da União Europeia, mas a nível de ministros e embaixadores, como foi o caso do entendimento anunciado esta semana em relação a um regulamento relativo a situações de crise na área das migrações.
Os primeiros-ministros da Hungria e da Polónia disseram hoje, à chegada à reunião de Granada, que rejeitavam este acordo anunciado esta semana e que não há possibilidade de haver aval a um novo Pacto de Migração e Asilo na União Europeia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje à tarde, na mesma conferência final do encontro de Granada, que mantém a confiança num acordo entre os 27 para um novo Pacto de Migração e Asilo.
"Confio em que encontraremos boas soluções relativamente à imigração", afirmou, antes de acrescentar que se pode "falar muito" sobre o Pacto de Migração e Asilo e a designada "dimensão interna" da resposta à imigração, mas o processo "está a seguir o seu caminho" e "há muito boas hipóteses que chegue a bom porto".
Tanto Charles Michel como Ursula von der Leyen destacaram que há um "amplo consenso" dentro do Conselho Europeu (onde têm assento os chefes de Estado e de Governo dos 27 países da UE) em relação à vertente externa da imigração, nomeadamente, a defesa e proteção das fronteiras externas da União, a luta contra as redes de tráfico humano ou uma maior cooperação com os países de origem e trânsito de imigração irregular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE discutiram hoje, em Granada, uma Europa preparada para a próxima década, sendo a questão migratória um dos temas em agenda, dois dias depois de os embaixadores dos Estados-membros terem dado 'luz verde' ao novo Pacto para a Migração e Asilo num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises.
Num rascunho da Declaração de Granada, o documento com as conclusões da reunião de hoje, a migração estava referida como "um desafio europeu que exige uma resposta europeia", nomeadamente no que toca à migração irregular, que "deve ser abordada de imediato e de forma determinada".
As referências foram porém retiradas da declaração conjunta dos 27 devido à contestação da Hungria e da Polónia.
A Comissão Europeia propôs o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo em setembro de 2020, com o objetivo de "construir da melhor forma um sistema de gestão e normalização da migração a longo prazo, plenamente assente nos valores europeus e no direito internacional", na sequência da crise migratória de 2015-2016.
Com o pré-acordo desta semana, a nível de embaixadores, poderiam ser concluídas as negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu, sendo que o objetivo era que estas tivessem encerradas até final do ano, de modo a que o pacto fosse formalmente adotado ainda nesta legislatura, ou seja, antes das eleições europeias de junho de 2024.
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