Publicada em 08/11/2023 às 09h03
Auditores do município participam, desde a última segunda-feira (6), de três dias de treinamento realizados no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). No primeiro dia a capacitação girou em torno do ISSQN, incidente sobre a construção civil; na terça-feira o curso é sobre a fiscalização de ITBI e IPTU, que são tributos imobiliários; e na quarta-feira é voltada para a fiscalização de entidades imunes, que são relacionadas à assistência social e educação.
De acordo com o Huéliton Mendes Rodrigues, diretor do departamento de fiscalização da Semfaz, os Auditores do Tesouro Municipal estão sendo capacitados para a aplicação de novas metodologias de fiscalização dos tributos municipais. “A ideia da capacitação é a atualização do conhecimento dos servidores para a verificação das metodologias de análise e fiscalização de condições para a concessão de imunidade e de isenção, bem como tributação do ISSQN da construção civil e de tributos imobiliários, buscando a tributação mais adequada a cada processo”, ressaltou.
A capacitação é oferecida a cerca de 30 servidores e é direcionada aos auditores do tesouro municipal, que são as autoridades municipais que constituem e lançam os tributos. Todo o trabalho é relacionado à área de fiscalização e voltada a melhor aplicação deste serviço para a sociedade, quando o tributo arrecadado chega à sua finalidade.
“A grande questão abordada é a arrecadação de impostos ser mais assertiva e coerente, além de correta e justa, fazendo justiça fiscal, e os recursos advindos dessa arrecadação para investimento da prefeitura na saúde, educação, infraestrutura e na qualidade de vida das pessoas”, finalizou o diretor.
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