Publicada em 21/11/2023 às 08h46
A sessão solene de abertura da semana de comemoração dos 40 anos da promulgação da primeira Constituição Estadual foi realizada nesta segunda-feira(20), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa do Estado – ALE/RO e foi marcada pelo compromisso do Governo de Rondônia em tornar o estado ainda mais forte, com projetos de lei que fortalecem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida para a população.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha parabenizou a ALE pela iniciativa e destacou o papel importante da Constituição de Rondônia para defender os direitos dos rondonienses e gerar bem-estar social. ‘‘É com grande honra que celebramos os 40 anos da promulgação Constituição do Estado de Rondônia. Ao longo desse tempo, o nosso estado passou desafios, superações e conquistas, e assim a Constituição tem sido a base sólida sobre a qual se construíram políticas públicas, leis e diretrizes que visam à melhoria da qualidade de vida de nossa população. Hoje, somos um Estado forte, pujante, com indicadores positivos na economia e no bem-estar ambiental e social’’, ressaltou.
Rondônia está cumprindo sua Constituição e seguindo um norte de progresso. Conquistou a menor taxa de desemprego do Brasil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com políticas públicas de fortalecimento da empregabilidade; é considerado modelo de educação profissionalizante ao inovar com a aquisição de escolas móveis para expandir o ensino profissionalizante nos 52 municípios. Além disso, reduziu o índice de crimes violentos em 24,46% e obteve redução de 70% no desmatamento, conforme dados do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.
HARMONIA ENTRE PODERES
O governador destacou ainda a harmonia entre os poderes, em especial o Legislativo e o Executivo, que têm unido esforços para fazer o melhor pela sociedade rondoniense. ‘‘Somente nesta gestão foram aprovados mais de 1.390 projetos de lei ordinária e complementar, de autoria do Poder Executivo, nesta Casa de Leis. A partir destas leis a engrenagem da máquina pública do Estado pode funcionar, garantindo direitos e benefícios a nossa população. Foram projetos importantes que contribuíram para o desenvolvimento do Estado de Rondônia’’, pontuou.
O presidente da ALE/RO, Marcelo Cruz, destacou o orgulho de comemorar os 40 anos da promulgação da primeira Constituição Estadual diante do progresso do estado e parabenizou o Governo de Rondônia por quase dobrar o orçamento, em um comparativo do primeiro ano da gestão para o atual. ‘‘Fico feliz com o desenvolvimento que o nosso estado está conquistando a cada ano, e é um marco histórico que estamos comemorando, pois a nossa constituição não é só um documento, mas a expressão viva dos valores, esperanças e aspirações do nosso povo, simboliza compromisso com democracia, justiça e progresso’’, salientou.
A solenidade reuniu representantes dos três poderes, deputados constituintes, que trabalharam na elaboração da primeira Constituição Estadual, deputados da atual legislatura, servidores e estudantes, e houve o fechamento da Cápsula do Tempo com depósito de redação de alunos que relataram como imaginam a evolução de Rondônia daqui há mais 40 anos. Também foram depositados os discursos do governador de Rondônia e de representantes dos poderes.
Houve o fechamento da Cápsula do Tempo com depósito de redação de alunos e dos discursos do governador de Rondônia e de representantes dos poderes
COMEMORAÇÕES
A cerimônia marcou o início de uma semana com atividades e apresentações alusivas à comemoração dos 40 anos da Constituição Estadual, promulgada em 6 de agosto de 1983, e traz como tema: “Somos parte dessa história”. Somos todos rondonienses”. Foi a partir desta data que o Poder Legislativo foi implementado no Estado, em substituição à Assembleia Constituinte. No período de redemocratização nacional, foi criada a nova Constituição do Estado, em 28 de setembro de 1989.
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