Publicada em 21/11/2023 às 11h42
A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou a 36° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
ATOS EXTRA- OFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 101/2023.
AUTOR: VEREADORES ZONGA JOADIR SCHULTZ
Assunto: Indicar ao Poder Executivo para que tome as devidas providencias comrelação a questão da água da Comunidade do Rei Davi.
Atualmente a captação de água está sendo realizada através de uma represa a qualseu nível encontra-se muito baixo, se faz necessário que o Poder Executivo interceda junto a CAERD para que a mesma instale um reservatório, na localidade para abastecer a população daComunidade do Rei Davi.
INDICAÇÃO Nº 102/2023
Autores: DelkerKlemes Miranda Nobre e ZongaJoadir Schultz
Assunto: Transferência de imóvel para a Defensoria Pública.
Os Vereadores que o presente subscreve, nos termos do art. 135 do Regimento Interno e após leitura em plenário, indica ao Poder Executivo, que faça a doação do prédio doatual Ministério Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
ATOS OFICIAIS:
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI N° 155/2023
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: “Dispõe sobre a autorização ao Município de Espigão do Oeste/RO a promover a reversão de doação implementada pela Lei nº 1.327, de 21 de outubro de 2008”.
Projeto de Lei nº 153/2023,Projeto de Lei nº 154/2023,Projeto de Lei nº 156/2023 e o Projeto de Lei nº157/2023
Autoria: Poder Executivo
Ementa: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.800.675,47 (três milhões, oitocentos mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinados a atender as Secretarias Municipais em suas ações.
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