Publicada em 29/11/2023 às 15h20
Porto Velho, RO – Na tarde desta quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados foi palco de um pronunciamento incisivo por parte do deputado federal Coronel Chrisóstomo, do Partido Liberal (PL), representante de Rondônia. Em sua fala, o parlamentar expressou preocupações em relação à possível condução do atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicação oficializada pelo presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT).
O discurso do Coronel Chrisóstomo teve início com uma reflexão sobre mudanças recentes no Senado, destacando a aprovação da limitação das decisões monocráticas no STF, que afeta não apenas a suprema corte, mas também os tribunais superiores. O deputado ressaltou que a população brasileira demonstra uma crescente insatisfação com a autonomia dos juízes, reforçando que essa insatisfação pode ser constatada nas ruas.
O parlamentar também expressou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, em tramitação no Senado, que propõe limitar a duração do mandato dos ministros do STF a oito anos, buscando acabar com a vitaliciedade. O Coronel Chrisóstomo enfatizou que essa proposta reflete a vontade do povo brasileiro, que anseia por mudanças no sistema judiciário.
Contudo, o ponto central do discurso do deputado foi a objeção à possível nomeação de Flávio Dino para o STF. Chrisóstomo apontou razões que, segundo ele, suscitam a oposição dos brasileiros à indicação do Ministro. Entre essas razões, destacou a alegação de que Dino teria recebido pessoas vinculadas a crimes, além de acusá-lo de crime de responsabilidade ao não comparecer para depor na Câmara dos Deputados quando convocado.
O deputado também levantou questões sobre o envolvimento de Flávio Dino na prisão de inocentes em janeiro, alegando que o Ministro teria omitido imagens das câmeras de segurança relacionadas ao incidente. O Coronel Chrisóstomo concluiu seu discurso com um questionamento direto aos parlamentares presentes na sessão: "Vocês querem um camarada desse no STF, que não obedece nada? Não obedece lei. Não obedece convocação. É isso o que queremos? Não! O Brasil não aceita isso! O Brasil não merece isso!"
O embate em torno da possível condução de Flávio Dino para o STF promete gerar debates intensos nas próximas semanas, refletindo as divergências e preocupações no cenário político brasileiro.
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