Publicada em 29/11/2023 às 15h09
Mosquini que é um dos grandes líderes do congresso nacional, diretor da FPA ( Frente Parlamentar em defesa do Agronegócio), e secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados, foi o parlamentar que presidiu a sessão que aprovou o marco temporal na Câmara, que posteriormente foi aprovado no senado.
O Executivo vetou o principal ponto da proposta, que estabelece que os povos indígenas só possuem o direito de reivindicar as terras que eles ocupavam no dia 5 de outubro de 1988 – data de promulgação da Constituição Federal. Essa tese jurídica ficou conhecida como marco temporal.
O deputado federal Lucio Mosquini tem empreendido uma forte articulação nos bastidores para que o Congresso derrube o veto presidencial.
“ A FPA - A Frente Parlamentar da Agropecuária, a qual faço parte da diretoria, é constituída por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, respeitando os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas, estamos trabalhando muito para que a derrubada do veto aconteça e a justiça seja restabelecida”.
Mosquini disse que o veto ao marco temporal tem gerado medo e insegurança a muitos produtores de Rondônia e do Brasil.
“Tenho recebido constantemente mensagens de produtores rurais com medo de perderem suas propriedades, isso não é brincadeira, não sabemos para onde o Brasil pode caminhar se isso não for revertido, sendo assim, o Congresso de forma republicana, tem a missão de restabelecer a segurança jurídica ao homem do campo, e é para isso que estamos trabalhando”.
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