Publicada em 29/11/2023 às 08h20
Mais de duas mil mulheres vítimas de violência doméstica e com medida protetiva já foram atendidas em Rondônia pelo programa "Mulher Protegida", desenvolvido pelo Governo do Estado desde 2021. E, na véspera de completar dois anos de criação, é anunciado pelo governador Marcos Rocha o aumento no valor do auxílio financeiro que passa de R$ 400, para R$ 600, determinando, ainda, a ampliação do prazo de recebimento de seis para doze meses.
A definição do novo valor foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado. Dessa forma, o governador Marcos Rocha é convicto em enfatizar que, as alterações no programa estadual foram feitas para que o Estado amplie o atendimento às mulheres vítimas de violência, dando a elas a oportunidade de viverem um novo ciclo com dignidade e esperança de um futuro seguro.
"Muitas dessas vítimas não têm renda própria e isso faz com que elas se submetam a situações de violência, até mesmo para preservar os filhos, caso tenham”, pontuou Marcos Rocha.
MULHER PROTEGIDA
O programa foi criado através da Lei Estadual nº 5.165, de 29 de novembro de 2021, por iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), sendo destinado às mulheres e meninas, vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes e domiciliadas em Rondônia e inseridas no Sistema do Cadastro Único.
Inicialmente o auxílio totalizava o valor de R$ 2.400, divididos em seis parcelas de R$ 400. Com a alteração realizada pelo novo decreto, o valor será elevado para o total de R$ 7.200, com a transferência realizada em doze parcelas de R$ 600,00.
A respeito do programa "Mulher Protegida", a titular da Seas e primeira-dama Luana Rocha, salientou que "a prevenção é bem melhor para que possamos evitar que o pior aconteça com esta mulher e seus filhos, buscando ainda através das capacitações criar um mecanismo de autonomia financeira para elas saírem do ciclo da violência” reforçou.
Além do auxílio, o programa rondoniense prevê assistência e acompanhamento psicossocial pela equipe técnica de referência do município e cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional.
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