Publicada em 07/11/2023 às 10h07
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo estuda lançar uma faixa do Minha Casa, Minha Vida para financiar imóveis de famílias que tenham renda familiar de até R$ 12 mil mensais.
A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na "live" semanal feita pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e transmitida nas redes sociais do governo.
"Estamos conversando com a Caixa, discutindo para a gente poder fazer uma faixa estendida até R$ 12 mil. Discutindo com a Casa Civil", afirmou Jader Filho, sem anunciar data para o lançamento.
"Prometo que no próximo encontro que eu estarei aqui, já vou trazer essa novidade boa. De fato, nós precisamos atender a um maior número de família. Quanto mais famílias nós pudermos trazer, e elas realizarem o sonho da casa própria, é importante que isso seja atendido", disse o ministro.
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Jader Filho foi questionado por Lula sobre a possibilidade de estender o programa habitacional à "classe média" – hoje, o Minha Casa, Minha Vida na área urbana vai até a Faixa 3, voltada para famílias que ganham até R$ 8 mil mensais.
"'Nós queremos, inclusive, Faixa 4. Nós queremos que pessoas que queiram casa de três quartos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo", declarou Lula.
Em junho, também na live semanal, Lula já tinha dito que o governo precisava atender a essa faixa de renda.
"Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", disse naquele momento.
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Regras atuais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão em vigor desde julho
As regras atuais
As regras atuais do Minha Casa, Minha Vida foram publicadas em abril pelo governo. O documento prevê que 2 milhões de famílias sejam atendidas até 2026.
De acordo com a portaria, as linhas de atendimento do programa são limitadas da seguinte maneira:
Até R$ 170 mil para novos imóveis em áreas urbanas e locação social, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;
Até R$ 75 mil para novos imóveis em áreas rurais, com recursos da União;
Até R$ 40 mil para melhoria habitacional em áreas rurais, com recursos da União.
A portaria estabelece que os subsídios que serão concedidos com recursos da União estarão limitados às famílias que estão enquadradas nas faixas de renda urbano e rural 1 e 2.
Na Faixa 3, voltada para famílias de maior renda no campo e na cidade, não há subsídio. Isso significa que a família paga 100% do valor do imóvel – a vantagem está nos juros mais baixos e no prazo maior de parcelamento.
Confira as faixas a seguir:
URBANO
Faixa 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
RURAL
Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
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