Publicada em 03/11/2023 às 10h11
Trinta e sete prefeituras rondonienses possuem parceria com o Incra para o apoio à regularização fundiária de imóveis rurais no estado pertencentes à União e à autarquia, por meio dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária. A partir de segunda-feira, servidores do Incra/RO percorrerão cinco desses municípios para acompanhamento e fiscalização às atividades técnicas: Candeias do Jamari, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel do Guaporé.
Sob a coordenação da superintendente substituta do Incra/RO, Maria Elayne Friozo de Pontes, a equipe vai esclarecer as dúvidas operacionais dos integrantes dos núcleos, verificar as demandas mais recorrentes e transmitir conhecimentos sobre a Plataforma de Governança Territorial (PGT), ferramenta digital do Incra voltadas à regularização fundiária.
A parceria segue um plano de trabalho conjunto no qual a equipe da prefeitura realiza atividade de campo e instrução processual, como a coleta de requerimentos, declarações e documentos relacionados aos procedimentos de regularização e titulação. O Incra faz a análise dos processos, a fiscalização e a emissão dos títulos.
Confira a seguir a agenda:
06/11/2023: Candeias do Jamari
07/11/2023: Costa Marques
08/11/2023: São Francisco do Guaporé
09/11/2023: Seringueiras
10/11/2023: São Miguel do Guaporé
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