Publicada em 09/11/2023 às 11h30
Nesta sexta-feira (10), o Governo de Rondônia realiza a entrega de aproximadamente 300 títulos definitivos de imóveis rurais localizados nas glebas públicas federais Conceição, Terra Firme, Bom Princípio B e Rio Branco da BR-429, na região do Vale do Guaporé. A cerimônia de entrega acontecerá às 10h, na quadra municipal, localizada na Avenida J.K, 788, Bairro Bela Vista, no município de Seringueiras.
A ação faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação em terras públicas federais, que ficam localizadas nos municípios de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.
O titular da Sepat, David Inácio, destaca a importância da regularização fundiária rural, pois além de oferecer segurança jurídica aos proprietários, as propriedades agregam valor com a documentação regularizada. Essa parceria visa promover e executar políticas públicas para a regularização fundiária, agilizando os processos e visando o bem-estar dos produtores rurais e o desenvolvimento do Estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a iniciativa é de extrema importância para a região do Vale do Guaporé, pois contribui para a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar. “A entrega desses títulos representa um avanço significativo para os agricultores, que poderão ter mais segurança e acesso a benefícios que contribuirão para o desenvolvimento de suas atividades”, destacou.
Segundo o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, as parcerias que o Incra vem firmando para a regularização fundiária já estão mostrando seus resultados. “A segurança jurídica, o desenvolvimento rural, a paz no campo, o cuidado ambiental, tudo isso e muito mais será proporcionado por meio do título da terra. Agradecemos a todos os que se dedicaram aos mutirões e com certeza muitas entregas virão”, disse.
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