Publicada em 20/11/2023 às 11h45
A evolução histórica, atribuições constitucionais e os mecanismos do Ministério Público de Rondônia na promoção da Justiça foram abordados em palestra que integrou agenda do projeto institucional MP em Debate Acadêmico, na última sexta-feira (17/11), em Rolim de Moura.
Durante a atividade, o Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti falou sobre o "Ministério Público: origem e instrumentos para a transformação social" a um público formado por estudantes de Direito, da Faculdade Farol - modalidade EAD.
Em sua participação, o integrante do MP rondoniense fez um retrospecto da formação do Ministério Público ao longo das civilizações, remontando a configurações registradas no Egito Antigo até chegar ao modelo existente hoje no Brasil, com a Constituição Federal de 1988, quando a instituição passou a ser investida da missão de defender os direitos da sociedade.
Rodrigo Nicoletti ressaltou o papel do Promotor de Justiça no sistema jurídico, destacando o perfil proativo desse agente público, a quem classificou como essencial para a transformação social que se espera da instituição Ministério Público.
Projeto – A palestra a estudantes da Faculdade Farol ocorreu no âmbito do projeto MP em Debate Acadêmico, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI). A inciativa busca ampliar a visão sobre a atuação da instituição, difundindo seu papel na promoção da cidadania e na indução de políticas públicas.
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