Publicada em 21/11/2023 às 16h05
O Ministério Público de Rondônia abriu Chamamento Público para credenciar clínicas e laboratórios, respectivamente, para a realização de avaliações médicas ocupacionais e exames, visando atender às necessidades da Instituição, na Capital e interior do Estado.
O Chamamento é regido pelo Edital nº 1514436/2023/CPL. Podem participar do processo de credenciamento pessoas jurídicas que atenderem as condições de habilitação e qualificação no regulamento. Interessados devem proceder à entrega de documentos pelo e-mail [email protected] ou no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. O prazo foi aberto em 30 de outubro.
A documentação também pode ser encaminhada pelos Correios ou por serviço similar, desde que seja recepcionada no MPRO, assumindo o remetente a responsabilidade por eventual extravio ou destinação diversa. O envelope deve ser opaco e lacrado, contendo, na parte externa e frontal, dizeres de identificação previstos no item 3 do edital.
A análise dos documentos será realizada até 10 dias úteis após a entrega das informações.
Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem os documentos relacionados no item 4 do edital, todos com prazo de validade em vigor na data da entrega. O julgamento será efetuado de acordo com os requisitos previstos no regulamento, sendo considerado habilitado o interessado que apresentar o requerimento de credenciamento, as declarações e a documentação necessária à habilitação.
Concluído e homologado o credenciamento, o MPRO poderá dar início ao processo de contratação.
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