Publicada em 25/11/2023 às 10h20
Destacando a importância da sociedade civil, o Ministério Público de Rondônia participou do 1º Seminário e da Audiência Pública Rondoniense de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos. O fórum, formado por diversas entidades, organizações governamentais e não governamentais, comunidade acadêmica e sociedade civil organizada aconteceu na última terça-feira (21/11), no Instituto Federal de Rondônia em Ji-Paraná.
Representando a instituição, o auxiliar do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida falou sobre “A atuação do MPE frente aos danos ambientais por não cumprimento da legislação e impactos dos agrotóxicos ao meio ambiente".
O integrante do MPRO informou acerca da preservação das informações em casos de danos ambientais ou trabalhistas decorrentes do uso de agrotóxicos, quais órgãos podem colaborar em casos de acidentes, bem como a necessidade de integração das Secretarias de Saúde e Educação para identificar casos de contaminação, dentre outras orientações.
Durante o encontro, o Promotor de Justiça apresentou ainda a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, tanto pelo GAEMA, que acompanha a política macroestadual, como as atuações diretamente pelas Promotorias de Justiça nos casos individuais.
Aproximadamente 70 pessoas entre entidades sociais, trabalhadores, produtores agroecológicos, e demais órgãos estaduais ligados ao tema participaram do evento, que está alinhado ao Fórum Nacional de debate acerca dos impactos dos agrotóxicos na sociedade.
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