Publicada em 30/11/2023 às 15h55
A Prefeitura de Vilhena está promovendo, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), um mutirão de regularização fundiária em terras federais nas glebas Corumbiara e Iquê.
A iniciativa, que se estende até o dia 9 de dezembro, conta com atendimentos das 8h às 12h e das 14h às 17h, tanto no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), localizado na Av. Jô Sato (BR-174), nº 1983, quanto no barracão da Associação Cooperfrutos, na BR-174, km 12, Chácara 3.
O mutirão, fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura, a Sepat e o Incra, visa ampliar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação em terras públicas federais. Durante os atendimentos, os produtores rurais passarão por análise processual e receberão orientações essenciais.
Aqueles que possuem áreas fundiárias não regularizadas nessas regiões podem comparecer aos locais dos atendimentos, munidos dos documentos pessoais, certidão de casamento (se aplicável) e documentos relacionados à terra requerida.