Publicada em 07/11/2023 às 11h24
Antonio Costa apresentou a renúncia do cargo de primeiro-ministro português após ser alvo de uma operação de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (7/11). Ele será investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça por conta das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca de sua possível participação na exploração de lítio no município de Montalegre, em Portugal.
“Surgiu o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”, diz o comunicado da PGR de Portugal.
Além disso, cinco pessoas foram detidas e o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, será investigado no caso. Costa ofereceu sua renúncia ao presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele também se pronunciou publicamente. Confirmou a entrega do cargo e negou as acusações.
A operação de busca e apreensão contemplou a residência oficial do primeiro-ministro e os ministérios portugueses que lidam com projetos voltados para a exploração de lítio. Uma das empresas contempladas na exploração da mina seria a Lusorecursos, e sua participação teria sido permitida mesmo que a companhia não fizesse parte do grupo de empresas que têm direito à exploração, de acordo com a CNN Portugal.
Amigo do primeiro-ministro preso
Ao menos cinco pessoas acabara detidas, entre elas um amigo do primeiro-ministro, o empresário Diogo Lacerda Machado; o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária; o socialista Nuno Mascarenhas; o CEO da empresa Start Campus, Afonso Salema, e o diretor Jurídico e de Sustentabilidade, Rui Oliveira Neves.
A situação causou um mal estar no congresso português. O líder do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, convocou uma reunião para analisar a gravidade da situação que envolve o governo.
A Iniciativa Liberal (IL) afirma que o primeiro-ministro não tem “condições para continuar a exercer suas funções”, e relembrou uma possível dissolução do parlamento. A porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês de Sousa Real, relembrou a presunção da inocência, bem como afirmou que Costa “há muito tempo não reúne condições para se manter nas funções”.