Publicada em 17/11/2023 às 14h13
O Sintero e o Sindsaúde estiveram reunidos nesta quinta-feira (16/11) com a secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, sobre o reajuste do auxílio-alimentação.
Neste ano de 2023, as categorias da Educação e Saúde se juntaram para intensificar a luta em defesa do reajuste do auxílio-alimentação. Atualmente, o valor pago aos profissionais dessas categorias é de R$254,00 e R$253,00, respectivamente. Enquanto isso, profissionais de outras categorias chegam a receber mais de R$1.500 pelo benefício, demonstrando assim, que há uma grande disparidade entre os valores e que a forma em que o Governo Estado trata os/as servidores/as não é de forma isonômica.
Na reunião, os sindicatos relembraram que a pauta foi tema de debate durante a campanha do Governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, que se comprometeu em resolver essa desigualdade de valores. No entanto, até o momento não houve avanços.
Em resposta, Beatriz Basílio disse que compreende a relevância da pauta e o compromisso feito pelo governador Marcos Rocha. Porém, destacou que a reivindicação não pode ser atendida neste ano por conta de problemas nas questões orçamentárias, ocorridos em virtude da queda de arrecadação. De acordo com ela, a diminuição da receita é de aproximadamente 670 milhões. Além disso, ela demonstrou preocupação diante das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do benefício, enquadrado como despesas de caráter continuado.
Os sindicatos reforçaram que ambas as pastas possuem recursos próprios e que cabe ao Governo do Estado fazer as adequações necessárias dentro da sua gestão para assegurar o compromisso feito, uma vez que é injusto tamanha diferença de valores.
Após ampla discussão, a secretária se comprometeu em analisar os impactos financeiros encaminhados pela Seduc e Sesau, e garantiu que convidará o secretário Jefferson Ribeiro da Rocha e a secretária Ana Lúcia Pacini, para dialogar sobre o assunto e definir em conjunto estratégias para assegurar o reajuste do direito. A secretária Beatriz Basílio voltará a dialogar com os sindicatos até o dia 20 de dezembro para dar um posicionamento oficial diante da questão. De antemão, compartilhou que em janeiro de 2024 discutirá com o governador Marcos Rocha a respeito do planejamento anual do Estado e que fará os esforços possíveis para apresentar uma proposta que beneficie os/as servidores/as da Saúde e Educação, mas que não cause desequilíbrio nas questões financeiras do Estado.
“É necessário que haja maior comprometimento do Governo do Estado perante essa pauta. Estamos esgotando todas as possibilidades de diálogo para garantir que essa grande injustiça seja revista. Porém, mais um ano está se encerrando e nenhuma providência foi tomada. Aguardaremos um posicionamento até o dia 20 de dezembro, caso não haja respostas, iremos reunir nossas categorias e não descartamos movimento grevista já no início do próximo ano”, disse a presidenta do Sintero, Lionilda Simão.
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