Publicada em 14/11/2023 às 16h23
Unidades do Ministério Público de Rondônia em todo o Estado funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente nesta quarta-feira (15/11), feriado alusivo à Proclamação da República.
O regime de expediente está formalizado em Portaria nº 2.219/2022-PGJ, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário.
Plantões - Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos contatos (69) 99970-9683 ou [email protected] para questões relacionadas à saúde; pelos contatos (69) 98484-0389 e [email protected] para casos de natureza cível e extrajudicial.
Demandas na área criminal podem ser tratadas pelo telefone (69) 99970-7656 e e-mail [email protected]. Já para flagrantes e audiências de custódia os contatos são (69) 99970-5929 e [email protected].
Os canais de atendimento de plantão nas comarcas do interior do Estado podem ser acessados na página do MP na internet.
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