Publicada em 08/12/2023 às 13h56
As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem na terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras.
O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Silvia Cristina (PL-RO). Eles lembram que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) elegeu o planejamento urbano como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades, definindo, em suas diretrizes, a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados”.
Segundo os autores do requerimento, apesar da legislação federal, as cidades seguem priorizando carros em seu planejamento, sem integrar de maneira efetiva o transporte público, gerando altos custos ambientais, sociais, econômicos e políticos. "As vias das cidades não são amigáveis para quem caminha ou pedala, e a velocidade e o volume de tráfego atuam como barreiras que impedem ou dificultam significativamente os deslocamentos locais a pé ou de bicicleta", argumentam.
Para o deputado Juninho do Pneu, as altas velocidades permitidas aos automóveis nas cidades brasileiras são o principal fator no número alarmante de mortes e lesões no trânsito. "Nenhuma morte no trânsito é aceitável, e a segurança viária, em especial dos usuários vulneráveis, deve ser prioridade das ações públicas. É urgente que a diminuição das velocidades seja efetivamente uma política pública nacional", defendeu o deputado.
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