Publicada em 08/12/2023 às 08h34
A guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas na Faixa de Gaza volta a ser pauta no Conselho de Segurança da ONU. O órgão se reúne nesta sexta-feira (8/12) depois que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, invocou o Artigo 99 da Carta da ONU, na última quarta-feira (6/12).
Esse artigo é raramente utilizado. Na verdade, há décadas alguém na função de Guterres não o invocava. Nele, o secretário-geral tem o direito de reunir o conselho se algum evento mundial ameace “a manutenção da cooperação internacional, a paz e a segurança.”
“Em meio aos constantes bombardeios das Forças de Defesa de Israel, e sem abrigo ou o essencial para sobreviver, é esperado que a ordem pública entre em colapso total em breve devido às condições desesperadoras, tornando impossível até mesmo a assistência humanitária limitada”, escreveu Guterres, ao pedir um cessar-fogo imediato em Gaza.
Bastou que Guterres divulgasse a carta para que os Emirados Árabes Unidos apresentasse um projeto de resolução que será votado nesta sexta. Este mês, quem preside o Conselho de Segurança da ONU é o Equador.
Expectativas no Conselho de Segurança da ONU
Neste mesmo dia, o órgão também vai discutir a questão entre Venezuela e Guiana. A primeira nação quer anexar o território Essequibo, que pertence à segunda. O ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Todd, por meio de uma carta divulgada pela agência de notícias francesa AFP, pediu ao presidente do conselho que “convoque urgentemente uma reunião” para discutir a crise entre os dois países.
No caso entre Israel e Hamas, o documento enviado pelos Emirados Árabes Unidos define a situação na Faixa de Gaza de “catastrófica”. E, por isso, pede que haja um “cessar-fogo humanitário imediato”. Além disso, exige que o Hamas liberte incondicionalmente todos os reféns, pede proteção aos civis e solicita acesso humanitário na região afetada pela guerra.
Nas últimas quatro vezes em que um projeto de cessar-fogo chegou ao conselho, ele foi negado. Os Estados Unidos, aliado de primeira ordem de Israel, tem impedido qualquer ação que não envolva o “direito de defesa” israelense. E já afirmou que a invocação do Artigo 99 não é “útil”.
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