Publicada em 22/12/2023 às 14h34
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta sexta-feira (22/12), uma decreto para perdoar crimes relacionados a crimes relacionados à maconha. O democrata tomou como base uma ação do ano passado para soltar milhares de pessoas condenadas por porte.
Os novos perdões se restringem a “crimes de simples posse e uso de maconha, sob a lei federal e de DC”, disse Biden, em um comunicado. Um funcionário da Casa Branca também afirmou, em comunicado, que a medida inclui crimes relacionados ao “uso e posse em certos Estados”, disposições que não estavam cobertas pela lei de 2022.
“Embora o anúncio de hoje marque um avanço importante, o meu governo continuará a analisar os pedidos de indulto e a implementar reformas que promovam a justiça igualitária, abordem as disparidades raciais, reforcem a segurança pública e melhorem o bem-estar de todos os americanos“, afirmou Biden.
O chefe do Executivo também pediu aos governadores que adotassem medidas semelhantes com crimes estaduais relacionados à maconhas, argumentos que ninguém deveria ir para prisão “unicamente devido ao uso ou posse de maconha”.
“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades educacionais. Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros”, afirmou o presidente dos EUA, em comunicado.
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos recomendou, em agosto desse ano, que a Administração de Fiscalização de Drogas (DEA), aliviasse as restrições à maconha, mudando a classificação de periculosidade para baixa, o que especialistas em segurança pública dizem que seriam uma mudança significativa na política federal de drogas.
O DEA ainda classifica a maconha como droga de Classe 1, ao lado de outras substâncias como heroína e crack. Hoje, a maioria dos estados norte-americanos já permite o uso de maconha para fins recreativos ou medicinais.
Não foi divulgado o número de pessoas que serão beneficiadas pelos novos indultos.
Perdão para 11 condenados
Biden ainda concedeu o perdão presidencial, nesta sexta, para 11 pessoas condenadas por crimas não violentos com drogas, incluindo algumas que receberam penas de prisão perpétuas obrigatórias, informou a Casa Branca.
“Devido às reformas, cada um destes destinatários de clemência teria sido elegível para penas reduzidas, se tivessem sido sentenciados hoje. Esta concessão de clemência representa o compromisso do Presidente em abordar disparidades injustificadas nas sentenças.”
Biden concedeu clemência diversas vezes desde que assumiu o cargo. Em abril, 31 pessoas condenadas por crimes relacionado com drogas receberam o indulto presidencial.
Durante campanha, em 2020, Biden pediu a eliminação automática das condenações, em nível federal, por uso de cannabis.
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