Publicada em 13/12/2023 às 09h03
No segundo quadrimestre de 2023, o estado de Rondônia teve mais de nove mil empresas abertas, de acordo com o balanço da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). Diversas ações têm sido realizadas pelo Governo de Rondônia para possibilitar a desburocratização e a abertura de empresas no Estado.
Com iniciativa da Jucer e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem-se aproximadamente 142 mil empresas registradas em Rondônia, com dados extraídos da Receita Federal. A expectativa da Junta Comercial é que até o fim de 2023, mais de 26 mil empresas sejam abertas em todo o Estado, ultrapassando a marca de 2022.
INVESTIMENTOS
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “entre os fatores que têm atraído as empresas para Rondônia, está a solidez fiscal do Estado, encontrando segurança jurídica. Isso resulta na atração de investimentos, não só de novas empresas a serem instaladas, mas também possibilita que os empreendedores decidam criar suas atividades, saindo da informalidade, por meio dos programas Cidadania Empresarial e Empresa Fácil”, ressaltou.
De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, o que possibilitou esse aumento no número de empresas criadas e formalizadas foi o investimento do Estado na ordem de R$ 1.396.536,83 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). “O recurso advindo do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider) fez com que a Junta Comercial dispensasse às custas, que inclui taxas de registro, daqueles que querem empreender. Além disso, chamam a atenção a posição geográfica no país e as oportunidades que são oferecidas”, pontuou.
AÇÕES REALIZADAS
Entre as ações realizadas pela Jucer, inclui-se a desburocratização das empresas. A Junta trabalhou nos 52 municípios, justamente para enquadrar as empresas que atuam em atividades de baixo e médio risco. As normas criadas facilitam o ingresso de empresários com pouca burocracia para abrir as empresas e ter suas inscrições nas áreas da saúde e meio ambiente.
O presidente da Jucer salientou que, foi feito um levantamento das empresas instaladas em Rondônia. “Hoje, por exemplo, temos cerca de 54 mil com pessoas físicas, na informalidade. A partir do momento em que se formalizam, conseguem registrar funcionários com menor custo, pagam menos impostos, têm acesso ao crédito e uma variedade de oportunidades, tanto no Estado quanto na União”, reforçou.
EMPRESA FÁCIL
Nesta ação, o presidente da Jucer disse ainda que, a Junta Comercial funcionou como um integrador regional, tendo como base as legislações estadual, federal e municipal. “O Empresa Fácil, atuou com medidas de desburocratização e beneficiou empresas de médio e baixo risco, com o registro feito de forma eletrônica e simplificada na Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e ainda no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO). Para as empresas de médio e alto risco, o tratamento é diferente, porque carecem de vistoria externa e de algumas documentações complementares”, pontuou.
DISPENSA DE TAXAS
A parceria da Jucer com o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia, junto ao Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), foi importante para o projeto de dispensa de taxas.
“Essa dispensa realmente valeu a pena, sendo um custo ínfimo com relação ao que proporcionou à economia e empregabilidade, pois a partir do momento de abertura da empresa, já começa a gerar emprego e renda. A abrangência foi para os 52 municípios, e tínhamos a expectativa de abrir neste período de dispensa, cerca de 2.400 empresas, porém, em menos de cinco meses, foram abertas 2.539”, destacou.
DESBUROCRATIZAÇÃO
No processo de apoio às empresas, foi firmado um Termo de Cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), visando estimular e facilitar a vida de quem quer empreender, proporcionando o menor tempo possível e a desburocratização junto aos demais órgãos de fiscalização.
Segundo o presidente da Jucer, José Alberto, “entre todos os estados brasileiros, Rondônia está no topo, pois é um bom lugar para se investir. Vale a pena empreender, pois há grandes possibilidades de ter o resultado em curto, médio e longo prazo”, concluiu.
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