Publicada em 21/12/2023 às 09h51
Porto Velho, RO – Após a aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) propôs uma modificação na forma de seleção dos futuros ministros da Corte.
O projeto, baseado em uma interpretação singular da Constituição Federal de 1988, propõe transferir o poder de indicação e aprovação dos ministros do STF do presidente da República para o Senado.
O senador bolsonarista argumenta no projeto que a Constituição não especifica que a responsabilidade pela indicação é do presidente, e ele sugere que a interpretação mais apropriada seria atribuir essa tarefa aos senadores.
Segundo a proposta, Rogério defende que, após a escolha e aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do STF seriam nomeados pelo presidente da República, conforme indicado pelo texto constitucional.
Com base nessa interpretação, o senador bolsonarista sugere alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução para modificar o regimento interno do Senado.
O processo de escolha proposto por Marcos Rogério se assemelha a um conclave, a votação do colégio de cardeais da Igreja Católica que indica e vota para eleger um novo papa. De acordo com a proposta, após cinco dias da vacância de um dos ministros do STF, os líderes do Senado indicariam nomes avaliados por suas bancadas para a Corte.
Os indicados seriam submetidos a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, votados pelo plenário. A votação continuaria até que um dos nomes obtivesse a maioria absoluta dos senadores (41 votos).
Com diversos nomes em consideração, a cada votação, pelo menos um candidato seria excluído até restarem apenas dois nomes. A nomeação do ministro do STF escolhido seria de responsabilidade exclusiva do presidente da República.
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