Publicada em 19/12/2023 às 14h48
Após a abertura feita pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que presidiu a sessão, o desembargador Raduan Miguel Filho foi empossado em seguida à leitura do compromisso e assinatura do Termo de Posse, na última quinta-feira, 14 de dezembro de 2023. Paulista de Junqueirópolis, iniciou sua carreira como Magistrado em 1987, após a aprovação no IV Concurso Público para ingresso no Judiciário de Rondônia. Nesses 36 anos de dedicação ao Judiciário e à população rondoniense, o então juiz Raduan exerceu a jurisdição nas comarcas de Ji-Paraná, Espigão D'Oeste, Santa Luzia D'Oeste, Costa Marques, Ouro Preto D'Oeste, Presidente Médici, Alvorada D'Oeste e, por fim, Porto Velho, localidade em foi juiz até o ano de 2010, quando foi promovido ao cargo de Desembargador. Já foi vice-presidente do TJRO (2012-2013) e atualmente (2022-2023) diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).
Seguindo o mesmo protocolo do cargo de presidente, o vice-presidente, desembargador Glodner Luiz Pauletto, prestou o compromisso e assinou o livro de posse. Aprovado no VI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado de Rondônia, em 1991 iniciou sua carreira no Judiciário, passou pelas comarcas de Colorado D’Oste e Guajará-Mirim e foi titular de diversas varas cíveis e criminais na Comarca de Porto Velho, até a promoção ao cargo de desembargador do TJRO, em dezembro de 2021.
Desde o ano de 2011, Gilberto Barbosa Batista dos Santos é desembargador do Tribunal de Justiça. Oriundo do quinto constitucional, ele iniciou a carreira como promotor de Justiça, no Ministério Público de Rondônia, em 1984 e atuou, entre outras designações, nas Promotorias das Comarcas de Ariquemes e Porto Velho, até sua promoção ao cargo de Procurador de Justiça, no ano de 1997, função em que permaneceu até ser nomeado desembargador. Gilberto prestou o compromisso e assumiu o livro, formalizando a posse no cargo, no qual iniciará o exercício em 1º de janeiro de 2024, da mesma forma que os demais empossados nesta quinta-feira.
O desembargador Alexandre Miguel também leu o compromisso e assinou o Termo de Posse diante do plenário. Nascido em Tupi Paulista, ele ingressou no Poder Judiciário de Rondônia em 1990, aprovado no V Concurso. Foi juiz em Espigão D’Oeste, Rolim de Moura, Cacoal e Porto Velho, até a promoção a desembargador, em 2010. O novo diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia foi empossado pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, nos termos do regimento interno do TJRO. Assim também foi procedido com relação ao vice-diretor, Johnny Gustavo Clemes, que prestou o compromisso e firmou o livro de posse como vice-diretor da Emeron. Natural do Mato Grosso, Clemes é juiz da Justiça de Rondônia desde 1997, quando foi aprovado no XII Concurso para a Magistratura Estadual.
Discursos e homenagens
Em nome da Corte, o decano do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa fez um discurso de boas-vindas aos novos dirigentes da Justiça de Rondônia. Magistrado há 41 anos, demonstrou em suas palavras o profundo conhecimento da história do Tribunal e da carreira dos empossados. Exaltou as conquistas do TJRO, do passado e as recentes, que, segundo disse, reforçam e demonstram a excelência do trabalho do Tribunal de Rondônia, nacionalmente reconhecido como o melhor do país. O título foi homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJRO, por cinco anos consecutivos. “Nós somos penta!”, exclamou o decano, que fixou a atenção de todos com exaltação dos predicados dos novos dirigentes do Poder Judiciário e da Emeron.
Já o representante do Ministério Público do Estado, o procurador-geral Ivanildo de Oliveira destacou a generosidade do presidente Marcos Alaor, que, como destacou o dirigente do MPRO, dividiu com os demais profissionais do sistema de Justiça as premiações nacionais que reconhecem a excelência do TJRO. Oliveira enalteceu as ações da gestão de Alaor e fez votos de sucesso na missão que hoje se inicia para os desembargadores que foram empossados nos cargos de presidente, vice e corregedor. O procurador Ivanildo falou que o Judiciário e o MP devem estar preparados para dar respostas adequadas, no escopo de suas atribuições constitucionais, às crises ambientais e sociais na Amazônia.
Por sua vez, o advogado Márcio Nogueira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), lembrou das láureas nacionais do TJRO, merecidamente reconhecendo a Justiça de Rondônia como a melhor do Brasil. Apresentou e defendeu temas relacionados à atuação da categoria que representa e reforçou a disposição em fortalecer e ampliar a parceria institucional da Ordem com o Poder Judiciário.
Prestígio
Por vídeo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou sua mensagem ao desembargador Raduan. Fachin afirmou que o novo presidente continuará, neste novo desafio, a granjear respeito, admiração e confiança das pessoas. “Não apenas institucionalmente, mas também como amigo pessoal, digo que imparcialidade, ética e comprometimento com a Justiça são as marcas da carreira de Raduan”, afirmou o ministro, para quem o desembargador é um líder capacitado e comprometido à frente do TJRO.
Outra autoridade que também enviou uma mensagem gravada, foi o governador Marcos Rocha, que pontuou a relevância da atuação institucional do Poder Judiciário e a qualificação dos empossados. Rocha afirmou ter certeza de que a nova cúpula está preparada para trabalhar ainda mais pela população e pela Justiça de Rondônia.
Novo Presidente
Raduan Miguel Filho iniciou seu discurso cumprimentando autoridades, com destaques ao conselheiro José Wilber, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cruz. Também dos desembargadores Regina Ferrari (presidente), Élcio Mendes e Luiz Camolez do TJ do Acre, assim como o juiz Giordane Dourado; e José Simões, desembargador do TJ do Amazonas.
O desembargador Raduan fez saudações especiais ao desembargador aposentado Eurico Montenegro Junior, que exaltou como “um exemplo de magistrado”, e, também à desembargadora federal do trabalho Maria Cesarineide, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, entre outros amigos e autoridades mencionadas. Fez uma reverência à memória de seus pais e nominou filhos, irmãos e esposa, aos quais agradeceu e renovou votos de afeto e estima.
O presidente empossado convidou os servidores Clodoaldo Correia e Domingos Pereira, que atuam na recepção e um da copa, para irem até o púlpito para atestar de perto seu compromisso de valorização e reconhecimento da importância do trabalho dos(as) servidores(as), representados pelos dois veteranos.
Invocou a proteção divina para condução da gestão e emocionou a todos com um discurso proferido de maneira leve, embora com grande alcance de temas, assuntos e compromissos assumidos. Em resumo, o desembargador presidente quer que a Justiça de Rondônia trabalhe ainda mais para atender com excelência às demandas da população.
Lembrou que o desembargador Marcos Alaor assumiu a Presidência, ainda, num momento desafiador e que foi capaz, junto com o vice, desembargador Onsy Claro, e o corregedor, desembargador José Antonio Robles, de conduzir com maestria a instituição para manter o Tribunal em constante evolução. Também fez menção à sua gestão na Direção na Emeron (2022-2023), agradeceu aos professores(as) e serventuários(as) da Escola, os quais lhe ensinaram grandes lições no cotidiano de cursos, formações, pós-graduações, mestrado e doutorado, as quais são aplicadas pela Emeron, diretamente ou por meio de parcerias e bolsas.
O TJRO é uma construção permanente, disse, ao ressaltar a importância da continuidade das ações já iniciadas. Como destacou, o Judiciário de Rondônia sempre atuou para ter soluções tecnológicas de ponta. “Não podemos parar. O TJRO sempre esteve na dianteira de pesquisas e implementações tecnológicas”, afirmou Raduan.
“Reconhecemos todos esses avanços. Mas queremos ser ainda mais eficientes para descobrir boas soluções com apoio irrestrito a laboratórios de ideias e inovação. Conforme anunciou o desembargador, as necessidades dos cidadãos devem ser atendidas em primeiro plano.
“O Poder Judiciário deve continuar a construir essa ponte entre as pessoas e a cidadania”, afirmou, ao evidenciar que a tecnologia deve servir para que possamos fazer um atendimento à população ainda mais célere. “Segundo o CNJ somos um dos tribunais que julga mais rápido no Brasil. Com o apoio institucional do Ministério Público, OAB-RO, Defensoria, TCE e outros parceiros, queremos fazer um mapeamento das necessidades dos jurisdicionados. Queremos ouvir os jurisdicionados”, afirmou Raduan.
O desembargador Raduan afirmou que o Poder Judiciário está sempre em busca de uma Justiça célere e eficiente, com integridade. Por isso defendeu que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, pois ele está inserido no contexto que liga o Direito e a sociedade. Para ele, são essenciais a independência, a transparência e o diálogo entre as instituições e pontuou que é imprescindível e inegociável o respeito aos direitos humanos. “É o papel elementar do Judiciário, sem exclusão de nenhum cidadão”, afirmou o presidente empossado. Por isso, chamou atenção para o fato de que os principais beneficiários da imparcialidade e independência do juiz, não é o juiz, e sim os cidadãos e jurisdicionados.
“Que a luz do nosso entusiasmo sirva para crepitar, no coração de cada magistrado e cada servidor a chama de amor à causa que todos nós abraçamos”. Conclamou, com isso, todos a realizarem “a mais bela de todas as obras, que é distribuir com dignidade a justiça com o auxílio inestimável dos servidores(as), no Tribunal e nas comarcas, que, com presteza, atendem aos sedentos de Justiça”, discursou o novo presidente.
Resultados positivos
Antes do pronunciamento do presidente Marcos Alaor, foi exibido um vídeo com resumo das ações da gestão 2022 e 2023, com caderno de ações foi distribuído aos desembargadores da Corte, durante a sessão. Em seu discurso de encerramento, o presidente Marcos Alaor disse que esses dois anos foram marcados por desafios e também por conquistas que o enche de orgulho. Ele destacou a brevidade do período de gestão e ressaltou o lema: “Todo bem que devo fazer, devo fazer agora, pois vou passar por esse caminho apenas uma vez”. Ressaltou que sua administração buscou a equidade, ouvindo as vozes de todos.Destacou os feitos do biênio e enalteceu o engajamento de servidores(as) e magistrados(as).
A par de dezenas de outras premiações, o desembargador Marcos Alaor lembrou que o TJRO é pentacampeão do selo diamante outorgado pelo CNJ e bicampeão do selo diamante no quesito transparência, este outorgado pela Associação Nacional de Tribunais de Contas. “Somos o melhor Tribunal de Justiça do país, porque assim atestaram aqueles que nos auditam. Que orgulho pertencer a este tribunal e estar ladeado de magistrados e servidores obstinados pela excelência na prestação jurisdicional!”, exclamou o presidente.
Ao rememorar a frase de Santo Agostinho, que o acompanhou durante toda a gestão no biênio - esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las - o presidente afirmou: “Indignamo-nos, não aceitamos e tivemos a coragem de mudar as coisas com a ajuda de todos, numa empreitada de bons propósitos que fez gerar em solo fértil, com boas sementes, bons frutos”.
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