Publicada em 21/12/2023 às 11h14
A Audiência de Barcelona julgará nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro do próximo ano o brasileiro Daniel Alves, a quem o Ministério Público acusa de estuprar uma jovem em uma cabine de uma boate desta cidade espanhola em 30 de dezembro de 2022 e para quem pede nove anos de prisão.
Segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), a 21ª seção da Audiência de Barcelona anunciou nesta quarta-feira as datas fixadas para o julgamento do jogador, que permanece em prisão preventiva desde que foi detido no último mês de janeiro.
Enquanto o MP espanhol pede nove anos de prisão para o ex-jogador do Barcelona, a acusação particular apresentada pela vítima pediu uma pena mais elevada, de 12 anos de detenção, o máximo previsto na lei para o crime de agressão sexual.
Por sua vez, a defesa do brasileiro pede sua absolvição alegando que o caso trata de relações sexuais consensuais, embora sustente que os 150 mil euros que o réu já pagou – impostos pela juíza como fiança durante seu indiciamento – abrem a porta a um atenuante de reparação dos danos em caso de condenação, segundo fontes jurídicas consultadas pela Agência EFE.
Embora as posições das acusações e da defesa pareçam distantes neste momento, não se pode descartar um pacto às vésperas do julgamento que reduza a pena do jogador, em troca do reconhecimento do crime e da indenização da vítima.
As acusações e a defesa, aliás, mantiveram conversas há meses para explorar a possibilidade de um acordo, embora em comunicado divulgado em novembro a denunciante tenha fechado a porta ao pacto depois de enfatizar que os danos morais e as consequências sofridas pela agressão sexual são “irreparáveis”.
Segundo detalhou o Ministério Público nas conclusões escritas apresentadas à Justiça, Daniel Alves agrediu sexualmente a jovem, de 21 anos, na noite de 30 de dezembro de 2022, no banheiro de uma cabine da boate Sutton, em Barcelona
O jogador e um amigo seu convidaram a jovem, uma prima e outra amiga para se sentarem com eles na cabine, onde os cinco beberam champanhe, conversaram e dançaram, momento em que Daniel Alves teria aproveitado para se aproximar da vítima, cuja mão agarrou em duas ocasiões para aproximá-la de seu pênis, de acordo com o MP espanhol.
Pouco depois, o jogador teria se dirigido a uma porta adjacente – de acesso exclusivo aos convidados da cabine reservada – e fez um gesto para que a jovem se aproximasse, o que a vítima aceitou, sem saber como era a área privada em que tinha acabado de entrar.
Uma vez ali, afirma o Ministério Público, Daniel Alves levou-a para um banheiro, fechou a porta e agrediu-a sexualmente, mantendo uma atitude “desprezível” em relação à rejeição da vítima.
Apesar de a jovem ter pedido “repetidamente” para sair do banheiro, o Ministério Público alega que o brasileiro a impediu, o que provocou na vítima uma situação de “angústia e terror” que a deixou impossibilitada de reagir.