Publicada em 11/12/2023 às 15h27
Porto Velho, RO – O deputado federal Thiago Flores, representante do MDB de Rondônia, comemorou a aprovação do Projeto de Lei 9905/18, que propõe a inserção de uma nova causa de aumento de pena nos casos de lesão corporal no contexto de violência doméstica ou por razões relacionadas à condição do sexo feminino. A medida abrange situações em que o crime é cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.
Por meio de sua conta oficial no Instagram, o parlamentar compartilhou a notícia com seus seguidores, destacando a importância das penas mais severas para crimes de lesão corporal. Em sua publicação, Thiago Flores expressou sua preocupação diante do crescente número de casos de violência, sobretudo contra mulheres e crianças, no âmbito familiar.
"É um absurdo os dados crescentes de violência, principalmente contra mulheres e crianças em âmbito familiar! APROVADO hoje em Plenário!", celebrou o deputado em sua postagem.
A aprovação do projeto representa um avanço legislativo no combate à violência doméstica, buscando coibir e punir de forma mais rigorosa os agressores, especialmente em situações que envolvem a presença de familiares da vítima. O dispositivo destaca a preocupação do legislador em enfrentar um problema social grave, visando proporcionar maior proteção às vítimas e desestimular práticas criminosas no ambiente doméstico.
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