Publicada em 19/12/2023 às 08h57
Localizado entre as cidades de Porto Velho e Ariquemes, o município de Itapuã do Oeste recebeu nesta quarta-feira, o primeiro prédio que marca a presença da Justiça Estadual na região. O Fórum Digital do Município, o terceiro a ser inaugurado no Estado, vai viabilizar o acesso aos serviços da Justiça e de instituições parceiras. O prédio, que conta com moderna estrutura é semelhante ao fórum de Candeias, também inaugurado essa semana, foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, em uma solenidade que contou com a presença de autoridades e da população local. Outros dois fóruns, em Cujubim e Alto Paraíso, serão inaugurados no dia 28 de dezembro.
O prefeito de Itapuã do Oeste, Moisés Garcia, destacou os benefícios do Fórum na cidade. No local, a população poderá ter um acesso mais fácil, por meio da tecnologia, aos serviços da Justiça, sendo possível emitir certidões, participar de audiências, entre outros. “Hoje estamos vendo a realização de um sonho”, destacou. Vereadores do município também prestigiaram a solenidade.
Os representantes de instituições do sistema de Justiça enalteceram o esforço da Justiça do Estado para estar mais próxima do cidadão que busca a Justiça para resolver seus conflitos, democratizando o acesso. “OS fóruns digitais trazem cidadania, aproximam o poder judiciário e, a reboque, várias instituições. É um instrumento que assegurará o acesso à Justiça a quem precisa”, pontuou o subdefensor público do interior, Diego Azevedo Simões. O promotor de justiça Julian Farago também ressaltou a contribuição da Justiça de Rondônia. “Essa é a materialização de como o Poder Judiciário está empenhado fortemente em promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou. Também participou da inauguração a conselheira da OAB, Márcia de Oliveira Lima e a presidente da Câmara Municipal, Rose Lopes.
O presidente do TJRO agradeceu às instituições parceiras e destacou mais uma vez o esforço do Judiciário para ampliar a presença da Justiça. “É preciso estar perto das pessoas e proporcionar um bom serviço. É exatamente isso que estamos fazendo aqui com a inauguração deste fórum”, disse o presidente. Marcos Alaor também agradeceu o apoio das instituições e de autoridades do município.
A definição dos locais que devem receber os fóruns se baseou em estudos da Corregedoria-Geral da Justiça. “Aqui todas as pessoas que têm algum tipo de dificuldade poderão vir aqui buscar uma solução. Isso aqui não é apenas do judiciário, mas para todas as instituições parceiras e isso é dignidade”, destacou o corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles.
Estrutura
Um espaço moderno e confortável para proporcionar atendimentos para a população com uso da tecnologia. O Fórum Digital conta com salas amplas para realização de audiências e de serviços da Justiça. Além disso, instituições que firmaram parceria são: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Justiça Eleitoral, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado.
Fórum Digital
Iniciativa reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça como boa prática e vencedor do Prêmio Innovare, os fóruns digitais são estruturas físicas dotadas de tecnologia que possibilitam atendimentos dos serviços da Justiça. Os primeiros foram inaugurados em 2021 e 2002 no município de Mirante da Serra e no distrito de Extrema de Rondônia. O sucesso da iniciativa, que conta com instituições parceiras, fez com que o Poder Judiciário de Rondônia elaborasse um planejamento de obras para atender as localidades. Os quatro primeiros entregues em 2023 são Candeias do Jamari e Itapuã, e no dia 28, serão entregues os de Cujubim e Alto Paraíso. Em 2024 devem ser concluídos e entregues os fóruns de Montenegro, Campo Novo de Rondônia e Chupinguaia. Outros sete já estão na previsão orçamentária para o próximo ano.
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