Publicada em 26/12/2023 às 10h44
Amedida foi anunciada depois de o comando militar da Ucrânia, ter proposto o alistamento de mais 500.000 soldados.
A Ucrânia enfrenta uma invasão russa desde 24 de fevereiro de 2022.
O projeto de lei, divulgado pela TV digital Hromadske, introduz também a formação militar de base para todos os cidadãos com idades entre os 18 e os 25 anos, com uma duração máxima de três meses.
Prevê igualmente o serviço militar de base facultativo até aos 25 anos para aqueles que não tenham concluído a formação de base.
O deputado Yaroslav Zalizniak disse que o projeto de lei contém também medidas temporárias em caso de não comparência no comissariado militar, segundo a agência espanhola EFE.
Apesar da proibição de saída do país para pessoas em idade militar, com algumas exceções, as autoridades alemãs calculam que só na Alemanha residam cerca de 190.000 ucranianos com idades entre os 18 e os 60 anos.
A Alemanha acolheu cerca de um milhão de refugiados ucranianos.
Para evitar que fujam às obrigações para com o exército, o Estado pode proibi-los de viajar para o estrangeiro e de transacionar bens móveis e imóveis, segundo o projeto de lei.
Pode também restringir o direito de conduzir veículos e de obter a carta de condução, impedir o acesso a crédito bancário ou suspender benefícios e serviços do Estado.
As pessoas em idade de serviço nas Forças Armadas que se encontrem no estrangeiro só poderão receber um passaporte após apresentarem documentos que comprovem a inscrição no registo militar.
O Governo propõe-se dar aos militares libertados do cativeiro a oportunidade de descansar e recuperar, concedendo-lhes uma licença adicional com preservação do apoio monetário durante 90 dias.
Propõe igualmente que os conscritos que prestaram serviço militar durante a lei marcial e foram dispensados do serviço de reserva não sejam objeto de novo recrutamento durante uma mobilização antes de decorridos dois anos.
Desconhece-se o número de baixas civis e militares da guerra que dura há quase dois anos, mas diversas fontes, incluindo a ONU, admitem que será muito elevado.
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