Publicada em 16/12/2023 às 09h56
Com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável, que tem como premissa, o tripé que harmonize os elementos econômico, social e ambiental, o Governo de Rondônia vem tomando iniciativas para aumentar os investimentos de capital privado com responsabilidade ambiental. Nestes trilhos expediu licença prévia, visando a atividade de lavra experimental para extração de recursos minerais (ouro,cobre e zinco), no município de Novo Horizonte d’Oeste.
A emissão do documento foi feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que atendeu ao parecer técnico da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Colmam) e após a realização de diversas reuniões com as partes envolvidas.
De posse da autorização, a mineradora apresentou os estudos para obtenção da licença de instalação e operação que autoriza o desenvolvimento da atividade em área útil de aproximadamente 13 hectares e 30.000 toneladas de minério. As atividades iniciais a serem desenvolvidas, são parte dos estudos de implantação do projeto, como engenharia detalhada, lavra experimental e teste industrial de beneficiamento de minério.
Os passos seguintes são a obtenção da licença para a lavra experimental e o licenciamento completo do projeto, incluindo a lavra a céu e a usina de beneficiamento mineral. Quando o empreendimento estiver totalmente implantado, com a produção de concentrados de zinco e cobre, estima-se a geração de 350 empregos diretos e mais de 700 indiretos e um faturamento de aproximadamente R$ 15 milhões/ano, em ICMS, além de cerca de R$ 5 milhões/ano, em Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM.
O governador Marcos Rocha destacou a importância do licenciamento ambiental para fomentar a economia, através da oferta de empregos e valorização da produção no Estado. “Quando o Estado emite uma licença ambiental para um empreendimento, estamos dando oportunidade para que mais trabalhadores sejam inseridos no mercado de trabalho, garantido a renda das famílias e fortalecendo a economia com responsabilidade e sustentabilidade”, salientou.
As reuniões técnicas facilitam uma melhor instrução processual para o licenciamento
De acordo com o secretário adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira de Souza, o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia é a missão institucional do órgão. “Essa atribuição contempla também o desenvolvimento econômico, que por sua vez reflete em ganhos sociais e com respeito ao meio ambiente. A atividade de mineração licenciada terá efeitos econômicos e sociais, benéficos para todo o Estado, o que nos deixa felizes, por promover o crescimento com responsabilidade ambiental “, avaliou.
Para o coordenador da Colmam, Rodrigo Queiroz Papafanurakis, é necessário certificar que o empreendimento licenciado está de acordo com a legislação ambiental vigente. “A importância de realizar reuniões técnicas com as partes interessadas e os técnicos da Sedam, é que facilitam uma melhor instrução processual para fomento de um Licenciamento de tal relevância para o Estado, que é no caso deste empreendimento”, destacou.
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