Publicada em 19/12/2023 às 08h53
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei se o governo terá esse volume para fazer investimento discricionário”, disse o líder.
Para Wagner, esse tipo de emenda apresentada por parlamentares com execução obrigatória pelo governo é uma anomalia do sistema que se consolidou nos últimos quatro anos e continuou no primeiro ano do atual governo. “Isso vai tirando a discricionariedade do governo. É um problema porque, uma parte das emendas se encaixam nos programas do governo, mas tem um volume grande de emendas que são dispersas”, avalia.
O líder chegou a sugerir que seja realizado um novo plebiscito para definir o sistema de governo do país. “Eu não sou parlamentarista, mas era melhor que se fizesse um plebiscito. Pelo menos no parlamentarismo, se tiver gastança dispersa, a responsabilidade é do governo do Parlamento, e o governo cai. Aqui [no presidencialismo], você pode gastar as emendas e se depois alguma coisa falta, a culpa é do Executivo”, explicou.
Ele também criticou a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Segundo o líder, o Congresso ainda não entendeu que a presidência está “sob nova direção”, que é totalmente diferente da anterior. “O presidente [Lula] é muito mais da reciprocidade e do reconhecimento do que da faca no pescoço. Quando os dois vão se reconhecer nessa nova modalidade, eu ainda não tenho essa bola de cristal. Mas vai ter que acomodar, porque essa não é a normalidade das coisas”.
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