Publicada em 09/12/2023 às 08h54
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou seis decretos, nesta sexta-feira (8/12), para dar continuidade à anexação de parte do território da Guiana. Os instrumentos atendem promessar feitas durante a semana.
No centro da disputa está a província de Essequibo, uma área de 159.500 km², que representa cerca de 70% do território da Guiana.
Veja detalhes dos decretos, divulgados pela rede estatal de televisão do pais:
Designar Alexis José Rodríguez Cabello como autoridade única do novo estado da Guiana Esequiba;
Nomeação da Alta Comissão Nacional para a defesa e recuperação da Guiana Esequiba com todos os setores da vida nacional, política, institucional, econômica e religiosa;
Oficializa o novo mapa da Venezuela que incorpora a Guiana Esequiba;
Criação da divisão na Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) voltada para Essequibo e também procedeu à concessão de licença para a exploração e aproveitamento de petróleo, gás e minerais em todo o território e nos mares da região;
A criação da nova Zona de Defesa Integral Guiana Esequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento;
Declaração dos novos parques nacionais, Zona de Proteção de Defesa e monumentos naturais da Guiana Esequiba.
Entenda a disputa
No centro da disputa está a província de Essequibo, uma área de 159.500 km², que representa cerca de 70% do território da Guiana. O interesse pelo domínio da região se acirrou após a descoberta de grandes jazidas de petróleo, em 2015. Novas descobertas do recurso em outubro deste ano elevaram a pressão na disputa pela região.
A Guiana alega que a questão foi resolvida em 1899, por meio da Sentença Arbitral de Paris que determinou as fronteiras dos territórios da Guiana Britânica. O governo da Venezuela, por outro lado, alega que o Acordo de Genebra de 1966 reconhece a reivindicação venezuelana.
No último domingo (3/12), o governo da Venezuela promoveu um plebiscito em que consultou a população a respeito da possibilidade de anexar a província de Essequibo. A consulta terminou com 96% dos cidadãos favoráveis à anexação do território.
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