Publicada em 15/12/2023 às 09h31
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CM/TJRO) realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, o “Projeto Maria no Distrito” nos municípios de Itapuã d'Oeste, Triunfo e Candeias de Jamari. A ação, que contou com audiências judiciais, palestras e rodas de conversas, teve como objetivo sensibilizar e capacitar profissionais de diversas áreas para o enfrentamento à violência doméstica. A ação é coordenada pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro.
Facilidade
A programação do primeiro dia começou com o deslocamento de Porto Velho para Itapuã do Oeste, onde foram realizadas as primeiras audiências judiciais, no Centro de Educação Especial Pedra Bonita, com a participação da juíza Ângela Maria Neri, da promotora de Justiça Tânia Garcia e da defensora pública Liliana dos Santos Torres do Amaral. Porto Velho - RO fica distante de Itapuã cerca de 100 Km.
Uma das partes, em uma das audiências realizadas, vítima de violência doméstica, contou que sem essa ação seria difícil conseguir ir até a sede da comarca, em Porto Velho, para participar do ato, visto que, além do custo financeiro e da distância, está grávida e tem uma gestação de risco, pois o seu deslocamento poderia ser um perigo para a sua saúde, assim como do seu bebê. Dessa forma, conforme o depoimento da senhora grávida, a presença da Justiça na comunidade foi essencial para que o processo fosse finalizado com sucesso, com responsabilização do autor.
Rede fortalecida
Além das audiências, foram realizadas palestras e rodas de conversa com profissionais da educação, assistência social, saúde e escolas. A primeira palestra foi realizada na Escola EEEFM Paulo Freire, com o público-alvo de professores e demais profissionais. A segunda roda de conversa foi realizada na Câmara dos Vereadores, com o público-alvo de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS), APAE, Conselho Tutelar e UBS (saúde).
Na parte da tarde, as atividades foram realizadas no Distrito de Triunfo. Além disso, foram realizadas audiências judiciais e uma roda de conversa com os alunos do Ensino Médio na Escola Albino Buttner.
Já nesta quarta-feira, 13, as atividades foram realizadas na cidade de Candeias do Jamari. No período da manhã, foram realizadas audiências judiciais na Escola EEEFM Carlos Drummond de Andrade, local onde também foi realizada uma reunião com a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. O desembargador também visitou a Unidade Básica de Saúde União Palheiral e o CREAS - Candeias.
Para as audiências, conta-se com apoio e participação do Ministério Público, Defensoria Pública e Núcleo Psicossocial dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho.
Avaliação positiva
O desembargador Álvaro Kalix Ferro fez uma avaliação positiva da ação. "O contato direto, seja com profissionais da educação, seja com as redes de enfrentamento à violência social, como a assistência social, saúde e escolas, é muito importante para sensibilizar as pessoas e possibilitar o melhor atendimento a uma possível situação de violência doméstica", explicou o magistrado.
Para o desembargador, essa aproximação e facilitação de acesso das pessoas à Justiça é fundamental para que elas possam se sentir acolhidas e apoiadas em caso de violência doméstica. "É preciso ter empatia, e isso é se colocar no lugar do outro", disse.
O Projeto Maria no Distrito é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJRO, que visa levar ações de enfrentamento à violência doméstica para as comunidades mais distantes da capital. Esta iniciativa já foi realizada em diversas localidades, como no Baixo Madeira e nos distritos, ao longo da BR-364, pertencentes à comarca de Porto Velho.
Violência doméstica
São várias as formas de violência doméstica, desde a agressão física; violências psicológica, sexual e patrimonial. Esses diversos tipos de violência foram detalhados nas ações, especialmente nas palestras com estudantes, explicando para os adolescentes e jovens comportamentos abusivos e agressivos que podem redundar em agressões ou violências maiores, como o feminicídio.
O “Projeto Maria no Distrito" é uma importante iniciativa do Poder Judiciário rondoniense para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em Rondônia. A ação, recentemente premiada pelo Conselho Nacional de Justiça, contribui para a sensibilização da sociedade e de profissionais de diversas áreas para o enfrentamento a esse tipo de crime.
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