Publicada em 13/12/2023 às 10h38
A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O formato conjunto das sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é decidido pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou a realização das sabatinas em uma mesma sessão, pedindo que as sabatinas fossem separadas.
“A sabatina de dois candidatos em uma única sessão dessa comissão com resposta em bloco implicará em menor tempo para os senadores e as senadoras formularem seus questionamentos e os próprios indicados não disporão dos minutos necessários para oferecer as respostas com a profundidade esperada. Não há porque submeter essa Casa, essa comissão e os indicados a uma sabatina mal feita e açodada”, criticou.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.
“Foi dito aqui que é um procedimento inusitado, inovador, sui generis. Presidente, há três semanas estava ai junto com o senhor três candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e esse questionamento não ocorreu. Ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, teve a sabatina dos indicados ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], e esse questionamento não ocorreu”, afirmou.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, rejeitou a questão de ordem apresentada por Alessandro Vieira e apoiada por senadores da oposição argumentando que haverá tempo suficiente para todos os senadores participarem.
“No regimento da Comissão e do Senado Federal não está expressa a necessidade de individualizarmos as reuniões de sabatinas de autoridades, tanto que não vou citar os outros exemplos que todo mundo já conhece”, afirmou.
Diante dos questionamentos, Alcolumbre mudou o rito da sabatina. Em vez de blocos de perguntas de três senadores, com os indicados respondendo a três senadores ao mesmo tempo, como havia anunciado, o presidente da CCJ decidiu individualizar as perguntas.
“Nós vamos esquecer os blocos de três. Nós vamos fazer perguntas individualizas para cada um. O senador que estiver decidido sabatinar o indicado para o cargo do Supremo vai usar os dez minutos dele para perguntar para o Supremo. O senador que quiser perguntar para a PGR vai usar os 10 minutos dele para perguntar para o indicado para o procurador-geral. Aquele que quiser perguntar para os dois, vai ter cinco ou seis minutos para um e quatro minutos para outro”, decidiu.
Os indicados
O Senado analisa nesta quarta-feira as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do STF e para procurador-geral da PGR. Indicado ao Supremo, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006.
O ministro presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
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