Publicada em 07/12/2023 às 16h05
Iniciada no dia 1º de dezembro, a fiscalização nas unidades de acolhimento de Porto Velho e Candeias foram finalizadas na terça, dia 6, com as últimas visitas da equipe da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho na Casa Juventude e na Casa Moradia, totalizando cinco instituições inspecionadas.
Desta vez o juiz Flávio Henrique de Melo, além da equipe psicossocial, contou com a presença do responsável administrativo pela coordenadoria da Infância e Juventude do TJRO e gestor do Projeto Jovem Aprendiz, Raiclin Lima da Silva.
Por se tratar de unidades que abrigam adolescentes, há a preocupação de desenvolver atividades que possam inseri-los no mercado de trabalho a fim de prepará-los para a vida adulta.
A fiscalização é uma atribuição do juízo determinada em Resolução pelo CNJ e ocorre trimestralmente, a fim de verificar questões administrativas, estruturais, de pessoal e as condições de acolhimento.
Na segunda, dia 5, na unidade Ana Tereza Capello, a equipe se deparou com uma situação grave, na qual uma adolescente com severas deficiências neurológicas estava há 15 horas sem receber a alimentação por meio da sonda nasogástrica. A acolhida tem e precisa se alimentar a cada 3 horas, por isso o magistrado tomou imediatamente as medidas cabíveis para garantir os direitos e o bem-estar a adolescente.
Durante as inspeções também é observada, individualmente, a situação de cada acolhido. “A presença do juízo nas unidades revela situações e elementos que muitas vezes não conseguimos vislumbrar no processo. Isso amplia nossa atuação na garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes acolhidos”, disse o magistrado sobre o fim dos trabalhos.
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