Publicada em 27/12/2023 às 10h45
Após uma década, Vilhena volta a ser contemplada pelo Governo Federal com mais um projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida. Além das mais de mil residências já construídas nos conjuntos Maria Moura, Alvorada, União e Açaí, agora Vilhena contará com o Residencial Vale do Sol, com 150 casas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal no aniversário de Vilhena, 23 de novembro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), as casas serão construídas no Residencial Orleans, a cerca de 400 metros da faculdade Uninassau (antiga Unesc). O terreno (lotes nº 01-A e 1-R da quadra 8 do setor 80) tem 190 metros por 180 metros nos fundos do bairro e tem quase 34 mil metros quadrados. Até o momento, por ser Equipamento Público, estava destinado à construção de uma escola municipal. A lei autorizando a doação dos lotes foi assinada em 13 de dezembro.
A Prefeitura se inscreveu neste ano no projeto e teve sua proposta ratificada em 8 de novembro. O resultado oficial saiu pela Portaria n° 1482, de 21 de novembro, garantindo as 150 residências para Vilhena e um total de 2.020 para Rondônia. A cidade de Cacoal concentra a maior parte das novas moradias no estado. São 920 unidades. Na sequência aparece a capital, Porto Velho, com 600, Rolim de Moura (150), Vilhena (150), Buritis (100) e Pimenta Bueno (100).
Todo o recurso necessário para a construção será custeado pelo Governo Federal. A Prefeitura é responsável pela licitação da obra, doação do terreno, isenção de impostos municipais para a empresa que será contratada, processo seletivo das famílias beneficiadas e entrega das chaves, com posterior fiscalização do cumprimento das normas e manutenção estrutural do residencial.
Nesta semana foi criada comissão especial formada por servidores das secretarias de Assistência Social, Saúde, Planejamento e Terras para elaboração do edital de licitação, que acontecerá na modalidade de concorrência pública. A previsão é que seja publicado dentro de 150 dias. Logo após a licitação, a obra pode demorar cerca de um ano e meio, segundo a expectativa da Semas.
Mais detalhes deverão ser revelados em portaria específica do Ministério das Cidades. Contudo, o projeto deve envolver centenas de trabalhadores e dezenas de milhões de reais. Para efeito de comparação, o residencial Maria Moura, composto por 300 casas e contratado em 2014, foi avaliado à época em quase R$ 25 milhões.
De qualquer forma, o servidor da Semas e presidente da comissão especial Elison Brandão Moura, explica que algumas exigências para as famílias serem contempladas já são conhecidas. “Será necessário estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico. Alguns públicos terão prioridade, como mães chefes de família, pessoas em situação de rua, entre outros. Divulgaremos quando esse cadastramento começar”, conta.
Elison explica também que as casas serão melhores e maiores. O programa agora oferecerá aumento na área mínima das unidades, criação de varandas, além de os conjuntos habitacionais terem biblioteca e equipamentos esportivos e de lazer. De acordo com a Caixa Econômica, poderão participar famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640, que pagarão financiamento, em 60 meses, sob a forma de parcelamento, sem juros, com parcelas mínimas de R$ 80. Porém, aqueles que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento de prestação e recebem o imóvel já quitado.
Atualmente Vilhena tem cerca de 15 mil pessoas no CadÚnico e mais de 3 mil no Bolsa Família. O número de pessoas em situação de rua é variável, mas dificilmente passa de duas dezenas. Por outro lado, a cidade tem grande número de pessoas que vivem com familiares, amigos, conhecidos ou de aluguel por não terem casa própria.
A conquista teve participação também do senador Confúcio Moura e dos vereadores Pedrinho Sanches, Sargento Damassa, Nica Cabo João e Clérida Alves. Os parlamentares se reuniram com Lucile Licari, chefe de gabinete do Ministro das Cidades, Jader Filho. Na oportunidade, foi garantido aos vereadores que o Ministério daria atenção especial ao projeto de Vilhena.
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