Publicada em 12/01/2024 às 09h50
Tendo como uma de suas atribuições a viabilização e cumprimento de contratos em diversas áreas da gestão municipal, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas, a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) celebrou 24 propostas em 2023, totalizando cerca de R$ 130 milhões. “O prefeito Hildon Chaves é um gestor que se preocupa em melhorar a vida dos munícipes em todos os sentidos. Nossa missão é dar a ele todo suporte necessário, garantindo que as políticas públicas aconteçam de forma célere e eficiente, conforme o que foi planejado, ou seja, atendendo as determinações do prefeito”, destacou a secretária Rosineide Kempim (Semesc).
Ela pontua que desses 24 convênios e propostas que foram celebrados no ano passado, 12 estão relacionados diretamente a melhorias na infraestrutura geral em vários pontos da capital e totalizaram cerca de R$ 31,5 milhões. Os demais foram para a área de saúde e educação e somaram R$ 99,5 milhões. Na soma geral, os recursos chegaram a cifra de R$ 130 milhões.
Os recursos, grande parte oriundos de emendas parlamentares, são destinados a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, reformas, construção e ampliação de unidades de saúde e educação, bem como para modernização do Complexo Esportivo do Município e infraestrutura urbana, entre outros projetos de suma importância para os munícipes.
"A Semesc ainda conta com equipe técnica para realizar fiscalização e acompanhamento de diversas obras em andamento na capital”, completou a secretária.
ÓRGÃOS CONVENIENTES
A Semesc elaborou vários projetos a serem executados com recursos federais e provenientes de emendas parlamentares. Entre os que já foram aprovados, Rosineide Kempim destaca o de sinalização turística no município (Caixa Econômica) e a pavimentação em via urbana com drenagem e calçada no distrito de União Bandeirantes, via Ministério da Defesa e por meio do Programa Calha Norte. O outro projeto também aprovado pelo Ministério da Defesa e através do Programa Calha Norte é para pavimentação de ruas, drenagem e calçada no Parque Amazônia, localizado na região Leste de Porto Velho. Ela ainda destaca os projetos elaborados pela Semesc e que estão para análise e aprovação dos órgãos convenientes, como o que prevê drenagem e pavimentação asfáltica dos distritos de União Bandeirantes, Vista Alegre do Abunã e Rua Marechal Thamaturgo, no bairro Três Marias e a construção da Praça da Bola 8, entre outros.
EM EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Convênios e contratos de repasses de recursos, com aporte que totaliza R$ 171,3 milhões e que já se encontram em execução, estão sendo acompanhados pela equipe da Semesc.
Além disso, o órgão alerta as secretarias responsáveis sobre as cláusulas contratuais, termos e acordos, prazos de movimentação financeira, apoio técnico, elaboração de documentos e prestação de contas, entre outras ações.
Entre esses contratos estão obras em unidades habitacionais, recapeamento asfáltico, drenagem, meio-fio e pavimentação em diversos pontos da capital, a Praça das Camélias, vestiários e arquibancadas no Campo do 13, reforma dos mercados municipais (central e km 1), construção das Praças do Alphaville, Flamboyant e Praça da Juventude (bairro Mariana), iluminação em áreas rurais, compra de caminhão frigorífico, construção do muro e do prédio para abrigar o Asilo Municipal, o Cras, creches e a nova rodoviária, entre vários outros.
PROJETOS DE ENGENHARIA
Com relação aos projetos de engenharia que se encontram em execução ou já executados, Rosineide Kempim cita a retomada dos empreendimentos habitacionais Porto Fino, Porto Madero II e V e Porto Belo I, totalizando 1.168 habitações. Ela também menciona a retomada das obras de outras 269 unidades habitacionais na zona Leste da cidade, com aporte de R$ 10 milhões oriundos de recursos próprios da Prefeitura. Ainda menciona a construção do ILPI - Instituto de Longa Permanência do Idoso, a recuperação da Estrada dos Periquitos até o anel Viário (zona rural), iluminação pública na Estrada Areia Branca, a construção da Praça da Juventude, com investimento de 1,6 milhão e contrapartida do município.
NOVA RODOVIÁRIA
A secretária falou sobre a construção da nova rodoviária, onde estão sendo investidos R$ 44 milhões, sendo metade fruto de emenda parlamentar de autoria da ex-deputada federal Mariana Carvalho e a outra metade de recursos próprios do município. “Por se tratar de um projeto de grande complexidade, optamos por utilizar o nosso corpo técnico para atuar em diversas frentes, desde a captação de recursos até a emissão de todas as licenças, incluindo a elaboração dos projetos de arquitetura, engenharia, levantamentos topográficos e de sondagem de solo. O objetivo é criar um espaço moderno e sustentável com estética regional e desempenho térmico adequado”, disse Rosineide Kempim.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
A Semesc também trabalhou nos projetos do Centro de Bem-estar Animal, da reforma da biblioteca Francisco Meirelles, reforma da Unidade de Saúde Morrinhos, reforma da UPA Leste e UPA Sul, reforma e ampliação da UBS Abunã, UBS Calama, UBS São Carlos, UBS Extrema, construção da UBS Vila Princesa, reforma e ampliação da Escola Wadih Darwich, memorial Dona Merril, reforma da Praça das Três Caixas d’Água e o projeto de implantação de sinalização turística. Juntos eles somam a quantia de R$ 273.445,397,47.
LAUDOS TÉCNICOS
Durante o ano de 2023, a Semesc realizou 63 laudos e vistorias técnicas nas instalações elétricas e estruturais de escolas e creches da rede municipal de ensino. Entre elas estão as escolas Joaquim Vicente Rondon, 12 de Outubro, Cora Coralina, Sementes do Araçá, Mãe Margarida, Escola Bilíngue e Madre Tereza de Calcutá, entre várias outras.
Ações semelhantes ocorreram no prédio da SMTI, Almoxarifado da Semed, parecer técnico em poços perfurados nos distritos do baixo Madeira, no galpão de máquinas pesadas da Semagric, Casa da Juventude, na sede administrativa da Semed e Centro POP.
LICENÇAS AMBIENTAIS
Durante todo ano de 2023, foram emitidas pela Semesc um total de 31 Licenças Ambientais. Tal ação viabilizou a elaboração de projetos e a contratação das empresas para execução das obras. Entre elas, estão a licença para construção de quadras sintéticas no residencial Morar Melhor, Escola Bilíngue, Cras Floresta, Centro POP, rodoviária provisória, pipódromo, Cras Dona Cotinha, reforma da Maternidade Municipal, de unidades de saúde, praças, pontes de madeira, pavimentação asfáltica e demolições.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
A Semesc também presta apoio às secretarias municipais na fiscalização dos 24 contratos em execução, entre os quais, a reforma da Maternidade Municipal, da Policlínica Rafael Vaz e Silva, UBS de Vista Alegre e Palmares, Lacen, das creches do Orgulho do Madeira, Cristal da Calama e do ILPI – Instituto de Longa Permanência do Idoso, Construção do Centro de Referência de Assistência Social – Cras Mariana, Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jardim Santana, Unidade Básica de Saúde – UBS Palmares, Unidade Básica de Saúde – UBS Três Marias, EMEF Senador Olavo Pires e EMEIEF Professor Manoel Granjeiro.
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
“Para atuação junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), estão sob a responsabilidade da Semesc os processos de inadimplência contratual para análise das informações, especialmente daqueles que já estão com decisão administrativa de penalização, decisões judiciais e demais processos com descumprimento contratual, com objetivo de apurar responsabilidades e aplicação das penalidades”, finalizou a secretária Rosineide Kempim.
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